Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Apoio de Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Define as regras da estratégia de saúde de cofinanciamento estadual da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), na despesa de custeio, no âmbito da atenção primária à saúde, especificamente para a população indígena que vive em aldeias no Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.436, de 17 de setembro de 2025, que aprova a instituição de Grupo de Trabalho, em caráter permanente, da Regulação do Acesso à Assistência, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a revisão 2025 do Plano Diretor de Regionalização – PDR/SUS-MG e dá outras providências
Aprova as regras para repasse de recurso financeiro visando à aquisição de Tenecteplase para o tratamento do Infarto Agudo do Miocárdio no âmbito do SAMU 192
Aprova as diretrizes pré-hospitalares e hospitalares da Linha de Cuidado do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no âmbito do Estado de Minas Gerais
Altera a Resolução SES/MG nº 10.398, de 20 de agosto de 2025, que institui a estratégia de saúde de cofinanciamento do componente especializado ambulatorial da Rede de Atenção à Saúde Bucal de Minas Gerais (RASB-MG), unifica as diretrizes para o cofinanciamento de exames laboratoriais na linha de cuidado das Lesões de Lábio e Cavidade Bucal (LLCB) dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de Reabilitação Protética Dentária (RPD), e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.731, de 18 de setembro de 2024, que define as diretrizes e regras de financiamento para incentivo financeiro do projeto de caráter transitório, para prestação de serviços, via consórcios públicos de saúde, referentes à revisão de Internações Psiquiátricas Involuntárias (IPIs) e de Internações Psiquiátricas Voluntárias que se tornam Involuntárias (IPVIs) ocorridas nos Hospitais Psiquiátricos vinculados ao SUS no Estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.887, de 18 de setembro de 2024, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.158, de 18 de maio de 2022, que dispõe sobre o reajuste dos valores para execução dos projetos de construção de unidades Básicas de Saúde, contemplados pela resolução SES/MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013, e dá outras providências
Estabelecer as regras de financiamento, monitoramento e acompanhamento para a estratégia de saúde da Política Estadual dos Serviços Ambulatoriais Especializados em Saúde - Especializa Minas, no âmbito do SUS-MG.
Estabelece as regras gerais para o repasse financeiro, acompanhamento, controle e avaliação da Estratégia de Saúde para o componente de diagnóstico do Programa Estadual de Enfrentamento ao Câncer – Cuidar na Hora Certa, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
