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RESOLUÇÃO SES Nº 11.668, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

02 de Outubro de 2026

Altera as Resoluções SES nº 11.594, de 26 de agosto de 2026, nº 11.595 de 26 de agosto de 2026, nº 11.596 de 26 de agosto de 2026, nº 11.597 de 26 de agosto de 2026, nº 11.606 de 02 de setembro de 2026, nº 11.611 de 04 de setembro de 2026, nº 11.612 de 04 de setembro de 2026, nº 11.613 de 04 de setembro de 2026 e nº 11.614 de 04 de setembro de 2026, para ampliar o prazo de assinatura do termo aditivo no SIGRES − Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais, previsto no §2º, do art. 1º, das resoluções que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 11.614, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

08 de Setembro de 2026

Prorroga o prazo de execução dos recursos fundamentados nas Resoluções que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 11.613, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

08 de Setembro de 2026

Prorroga o prazo de execução dos recursos fundamentados nas Resoluções que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 11.612, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

08 de Setembro de 2026

Prorroga o prazo de execução dos recursos fundamentados nas Resoluções que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 11.611, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

08 de Setembro de 2026

Prorroga o prazo de execução dos recursos fundamentados nas Resoluções que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 11.606, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

03 de Setembro de 2026

Prorroga o prazo de execução dos recursos fundamentados nas Resoluções que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 11.597, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

27 de Agosto de 2026

Prorroga o prazo de execução dos recursos fundamentados nas Resoluções que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 11.596, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

27 de Agosto de 2026

Prorroga o prazo de execução dos recursos fundamentados nas Resoluções que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 11.595, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

27 de Agosto de 2026

Prorroga o prazo de execução dos recursos fundamentados nas Resoluções que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 11.594, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

27 de Agosto de 2026

Prorroga o prazo de execução dos recursos fundamentados nas Resoluções que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9.509, 13 DE MAIO DE 2024

25 de Agosto de 2026

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9.549, 28 DE MAIO DE 2024

25 de Agosto de 2026

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9.558, 05 DE JUNHO DE 2024

25 de Agosto de 2026

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9.572, 13 DE JUNHO DE 2024

25 de Agosto de 2026

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.435, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

24 de Agosto de 2026

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 11.064, 28 DE ABRIL DE 2026

24 de Agosto de 2026

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11.049, DE 24 DE ABRIL DE 2026

24 de Agosto de 2026

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 11.058, DE 27 DE ABRIL DE 2026

24 de Agosto de 2026

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 11.188, DE 20 DE MAIO DE 2026

24 de Agosto de 2026

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 11.551, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

13 de Agosto de 2026

Altera a Resolução SES nº 11.076, de 30 de abril de 2026, para incluir o parágrafo único no art. 10, conferindo à SES/MG competência para a análise e fiscalização das prestações de contas dos termos de adesão decorrentes da Resolução SES nº 11.076, de 30 de abril de 2026.

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