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Deliberação CIB-SUS/MG

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.086, DE 16 DE ABRIL DE 2025

24 de Abril de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 10.026, de 19 de março de 2025, que divulga os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivo à competência de 2025, para custeio dos Centros de Convivência e Cultura em funcionamento, instituído pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.

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Deliberação CIB-SUS/MG

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.085, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

24 de Abril de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 9.888, de 05 de dezembro de 2024, que divulga o elenco de hospitais, tipologia, valor de incentivo financeiro e os indicadores de monitoramento para o Módulo Hospitais de Pequeno Porte da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.

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Deliberação CIB-SUS/MG

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.084, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

24 de Abril de 2025

Aprova a alteração da Resolução SES/MG n° 9.860, de 22 de novembro de 2024, que descreve as regras de financiamento do módulo Opera Mais, Minas Gerais da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.977, de 22 de novembro de 2024

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Deliberação CIB-SUS/MG

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.083, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

24 de Abril de 2025

Altera o Artigo 6° da Resolução SES/MG nº 9.725, de 18 de setembro de 2024 que institui incentivo financeiro para realização das etapas regionais, nas macrorregiões de Saúde, da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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Deliberação CIB-SUS/MG

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.082, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

24 de Abril de 2025

Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 9.590, de 19 de junho de 2024, que define as regras de financiamento da estratégia continuada de descentralização da aplicação espacial de adulticida a Ultra Baixo Volume (UBV-Veicular) para controle do Aedes aegypti, por meio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado de Minas Gerais.

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Deliberação CIB-SUS/MG

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.081, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

24 de Abril de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 9.521, de 15 de maio de 2024, que define as regras da Política Continuada do Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e de seu financiamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais

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Deliberação CIB-SUS/MG

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.080, DE 16 DE ABRIL DE 2025

24 de Abril de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 9.075, de 18 de outubro de 2023, que dispõe sobre a atualização das diretrizes, regras gerais e incentivo de custeio de cofinanciamento da política continuada Linha de Cuidado de Assistência ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Atenção Hospitalar Valora Minas, e dá outras providências.

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Deliberação CIB-SUS/MG

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.079, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

24 de Abril de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 8.895, de 25 de julho de 2023, que define as novas regras de financiamento e monitoramento da política continuada Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, aprovadas pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.289, de 25 de julho de 2023.

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Deliberação CIB-SUS/MG

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.078, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

24 de Abril de 2025

Altera os Anexos I e II da Resolução SES/MG nº 8.458, de 17 de novembro de 2022, que divulga o elenco de municípios contemplados, e estabelece o valor do incentivo financeiro referente às estratégias de fomento à ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.

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Deliberação CIB-SUS/MG

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.077, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

24 de Abril de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 7.223, de 16 de setembro de 2020, que institui a Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, estabelece os seus módulos e dá outras providências.

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Deliberação CIB-SUS/MG

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.076, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

24 de Abril de 2025

Aprova o Beneficiário do Programa VISA CIS na região de abrangência da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberlândia e dá outras providências.

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Deliberação CIB-SUS/MG

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.075, DE 16 DE ABRIL DE 2025

24 de Abril de 2025

Aprova os valores a serem repassados para o município de Jequeri referente a segunda parcela de recursos da Política de Pactuação de Responsabilidades de Fiscalização dos Produtos e Serviços Sujeitos ao Controle Sanitário no âmbito da Vigilância Sanitária de Minas Gerais, conforme regras estabelecidas na Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.418, de 18 de outubro de 2023

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Deliberação CIB-SUS/MG

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.074, DE 16 DE ABRIL DE 2025

24 de Abril de 2025

Institui as Grades de Referência de Doenças Raras para os Serviços de Atenção Especializada em Doenças Raras, Serviços de Referência em Doenças Raras e do Segmento de Cuidado das crianças atendidas pelo Programa de Triagem Neonatal estadual, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.

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Deliberação CIB-SUS/MG

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.073, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

24 de Abril de 2025

Autoriza o pagamento com recursos estaduais, a título de ressarcimento, da produção de cirurgias eletivas de Média e Alta Complexidade Hospitalar no âmbito do PMAE Componente Cirurgias 2024 (previamente conhecido como Plano Estadual de Redução de Filas de Minas Gerais), para o período de outubro a dezembro de 2024

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Deliberação CIB-SUS/MG

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.072, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

24 de Abril de 2025

Institui a Comissão SES/COSEMS para conduzir os trabalhos de Revisão do PDR-SUS/MG, a ser realizado no período de abril a dezembro de 2025.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.063, DE 22 DE ABRIL DE 2025

24 de Abril de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.049, DE 22 DE ABRIL DE 2025

24 de Abril de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Deliberação CIB-SUS/MG

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.071, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

24 de Abril de 2025

Aprova a reprogramação da média complexidade hospitalar em obstetrícia (Forma de Organização 1000901) na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) para os municípios de origem pertencentes às Macrorregiões de Saúde Leste do Sul e Noroeste.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.182, DE 16 DE ABRIL DE 2025

24 de Abril de 2025

Aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.181, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

24 de Abril de 2025

Aprova a alteração do Anexo III da Deliberação SES/MG n° 5.004, de 05 de dezembro de 2024, que aprova os critérios para repasse do incentivo financeiro de caráter transitório para os Serviços de Referência em Doenças Raras em processo de habilitação, no âmbito da Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Doença Rara, do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.

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