Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde - Farmácia de Minas, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera o Anexo I da Resolução nº 10.448, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre as regras de financiamento do projeto de saúde voltado à aquisição de mobiliários, equipamentos e/ou à execução de obras e instalações em farmácias públicas dos municípios aderentes à Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Estabelece regras gerais para definição, credenciamento, implantação, execução, incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação da estratégia de saúde de Unidades Não Hospitalares de Apoio à Urgência e Emergência - UNHAUE, no âmbito dos municípios turísticos do Estado de Minas Gerais
Aprova o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental e estabelece as normas gerais para adesão, financiamento, execução e monitoramento da estratégia de saúde
Aprova a gestão do Hospital Regional Sete Lagoas pelo município de Sete Lagoas como projeto de saúde
Credencia os estabelecimentos especializados em Medicina Fetal e institui a Grade de Referência da Rede de Atenção Especializada em Medicina Fetal no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Define regras para a estratégia de saúde intitulada Centro de Urgência e Orientação de Reperfusão Cardíaca – CUORE, que visa ressarcir o uso de medicamentos trombolíticos para reperfusão cardíaca.
Altera os Anexos I, II, III e IV da Resolução SES/MG nº 10.074, de 10 de abril de 2025, que institui as Grades de Referência de Doenças Raras para os Serviços de Atenção Especializada em Doenças Raras, Serviços de Referência em Doenças Raras e do Segmento de Cuidado das crianças atendidas pelo Programa de Triagem Neonatal estadual, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Define as regras e os procedimentos para o Licenciamento Sanitário, no âmbito da Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais
Define as regras para a estratégia de saúde de Custeio dos Bancos e Postos de Coleta de Leite Humano, cadastrados na Rede de Bancos de Leite Humano (rBLH) da Fiocruz no estado de Minas Gerais
Define as diretrizes para a programação da reserva técnica no âmbito da Programação Pactuada Integrada (PPI) de Minas Gerais.
Estabelece regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais
Aprova a reorganização do Grupo Gestor da Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG).
Altera a Resolução SES/MG nº 9.043, de 03 de outubro de 2023, que define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.371, de 03 de outubro de 2023.
Define as regras de financiamento da estratégia de saúde para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses, doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios e outras doenças transmissíveis de importância epidemiológica
