Autoriza as solicitações, em caráter excepcional, de Unidade Móvel de Atendimento Especializado, no âmbito da Modalidade 3 do Componente Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar do Programa Agora Tem especialistas, para os municípios de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Inciso XVIII, do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.449, de 21 de outubro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova a antecipação de parcelas de financiamento das Estratégias de Saúde e do Termo do Acordo Estadual de Saúde aos municípios de Minas Gerais que se encontrem em estado de calamidade pública em saúde decorrente das chuvas ocorridas no ano de 2026.
Aprova as regras para o financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para atendimento à população indígena para municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera o Inciso XVII do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.520, de 04 de dezembro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na 325ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Valida a Matriz de Oferta apresentada pelos estabelecimentos dispostos nos Anexos I, II e III no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos das Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS nº 10, de 23 de junho de 2025; Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 11, de 23 de junho de 2025 e Portaria GM/MS nº 7.307, de 28 de julho de 2025, que regulamentam a Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de João Monlevade, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Perdizes, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Conceição das Alagoas, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Cássia, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Lagoa da Prata, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Descoberto, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Cambuí, gestão municipal.
Aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova a pactuação da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE) no ,Estado de Minas Gerais, composta pelos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE), pelos Centros Intermediários de Imunobiológicos Especiais (CIIE), pelas salas de vacina do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Homologa a implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Regional de Leopoldina.
Aprova o 7º aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a desabilitação e habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Adulto e Pediátrica, entre instituições do município de Belo Horizonte, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a reclassificação de 12 leitos de UTI Pediátrico Tipo II para Tipo III da Santa Casa de Belo Horizonte, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o Plano Estadual de Enfrentamento aos Vírus Respiratórios, para o exercício de 2026, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
