Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.579, de 23 de dezembro de 2025, que aprova o ajuste de metas físicas no âmbito da Programação Pactuada e Integrada – PPI/MG, em virtude da revisão de 2025 do Plano Diretor Regionalização – PDR/SUS-MG.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 2ª (segunda) parcela do exercício de 2026.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.502, de 28 de novembro de 2025, que aprova a programação da Portaria GM/MS nº 8.516, de 23 de outubro de 2025, no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG), e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.047, de 07 de dezembro de 2022, que aprova a programação complementar de recursos financeiros na PPI/MG para a oncologia de alta complexidade no âmbito do SUS/MG, e dá outras providências.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Santa Vitória, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ituiutaba, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Diamantina, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Centralina, gestão municipal.
Aprova o 4º aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Triângulo do Norte, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova as DELIBERAÇÕES CIB INVESTSUS Nº 131/2025, 132/2025, 133/2025, 134/2025, 135/2025 e 136/2025 apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda Federal de Custeio e Investimento, conforme previsto nas Portarias GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e 6.928, de 28 de maio de 2025, cadastradas via InvestSUS Gestão.
Altera o Inciso XIII do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.449, de 21 de outubro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ataléia, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Água Comprida, gestão municipal.
Valida a Matriz de Oferta apresentada pelos estabelecimentos dispostos nos Anexos I, II, III, IV, V e VI, no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos das Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS nº 10, de 23 de junho de 2025; Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 11, de 23 de junho de 2025 e Portaria GM/MS nº 7.307, de 28 de julho de 2025, que regulamentam a Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Grupiara, gestão municipal.
Aprova indicação parlamentar de Ambulância Tipo A - Simples Remoção nos termos da Portaria 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova solicitação ao Ministério da Saúde da Transferência de recursos federais para a ampliação e reforma de Maternidade de Nova Serrana.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Tupaciguara, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Uberlândia, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Abadia dos Dourados, gestão municipal.
