Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.579, de 23 de dezembro de 2025, que aprova o ajuste de metas físicas no âmbito da Programação Pactuada e Integrada – PPI/MG, em virtude da revisão de 2025 do Plano Diretor Regionalização – PDR/SUS-MG.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 2ª (segunda) parcela do exercício de 2026.
Dispõe sobre as dotações orçamentárias, referentes à Resolução SES/MG nº 9.088, de 23 de outubro de 2023, que estabelece sobre as regras aplicáveis aos repasses mensais da assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito dos consórcios públicos de saúde, dos estabelecimentos públicos mantidos pelo Fundo Estadual de Saúde e das entidades privadas sob gestão do Estado de Minas Gerais.
Define regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para atendimento à população indígena para municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera o art. 1º da Resolução SES/MG nº 10.887, de 05 de janeiro de 2026, que alterou o inciso I do art. 2º da Resolução SES/MG nº 10.728, de 19 de novembro de 2025, que constituiu as Comissões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutuante e Levantamento das Contas de Controle Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos a executar da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, do exercício financeiro de 2025
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.502, de 28 de novembro de 2025, que aprova a programação da Portaria GM/MS nº 8.516, de 23 de outubro de 2025, no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG), e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.047, de 07 de dezembro de 2022, que aprova a programação complementar de recursos financeiros na PPI/MG para a oncologia de alta complexidade no âmbito do SUS/MG, e dá outras providências.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Santa Vitória, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ituiutaba, gestão municipal.
Altera o prazo para assinatura do Termo de Adesão da Resolução SES/MG nº 10.856/2025 e da Resolução SES/MG nº 10.860/2025.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Diamantina, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Centralina, gestão municipal.
Altera o inciso I do art. 2º a Resolução SES/MG nº 10.728, de 19 de novembro de 2025, que constitui as Comissões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutuante e Levantamento das Contas de Controle Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos a executar da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, do exercício financeiro de 2025.
Aprova o 4º aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Triângulo do Norte, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.595, de 21 de outubro de 2025 que institui a estratégia de saúde que consolida e atualiza o Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG), ampliado suas ações complementares e as regras para seu financiamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.595, de 21 de outubro de 2025 que institui a estratégia de saúde que consolida e atualiza o Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG), ampliado suas ações complementares e as regras para seu financiamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova as DELIBERAÇÕES CIB INVESTSUS Nº 131/2025, 132/2025, 133/2025, 134/2025, 135/2025 e 136/2025 apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda Federal de Custeio e Investimento, conforme previsto nas Portarias GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e 6.928, de 28 de maio de 2025, cadastradas via InvestSUS Gestão.
Altera o Inciso XIII do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.449, de 21 de outubro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ataléia, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Água Comprida, gestão municipal.
