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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.935, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

27 de Fevereiro de 2026

Divulga e antecipa, para o ano de 2026, os valores a serem pagos referente à parcela de preparação da Resolução SES/MG nº 10.600, de 21 de outubro de 2025, que define as regras de financiamento da estratégia de saúde para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses, doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios e outras doenças transmissíveis de importância epidemiológica, para os municípios mencionados.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.641, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

27 de Fevereiro de 2026

Autoriza as solicitações, em caráter excepcional, de Unidade Móvel de Atendimento Especializado, no âmbito da Modalidade 3 do Componente Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar do Programa Agora Tem especialistas, para os municípios de Minas Gerais, e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.642, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

27 de Fevereiro de 2026

Aprova a alteração do Inciso XVIII, do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.449, de 21 de outubro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.937, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

27 de Fevereiro de 2026

Define a dotação orçamentária para a contrapartida estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica 2026.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.936, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

27 de Fevereiro de 2026

Define a dotação orçamentária para a contrapartida estadual do Elenco Complementar da Assistência Farmacêutica 2026.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.934, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

26 de Fevereiro de 2026

Autoriza sobre a antecipação de parcelas de financiamento das Estratégias de Saúde e do Termo do Acordo Estadual de Saúde aos municípios de Minas Gerais que se encontrem em estado de calamidade pública em saúde decorrente das chuvas ocorridas no ano de 2026.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.640, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26 de Fevereiro de 2026

Aprova a antecipação de parcelas de financiamento das Estratégias de Saúde e do Termo do Acordo Estadual de Saúde aos municípios de Minas Gerais que se encontrem em estado de calamidade pública em saúde decorrente das chuvas ocorridas no ano de 2026.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.933, 24 DE FEVEREIRO DE 2026

26 de Fevereiro de 2026

Altera o prazo para assinatura do Termo de Adesão da Resolução SES/MG nº 10.847/2025, Resolução SES/MG nº 10.848/2025, Resolução SES/MG nº 10.852/2025 e Resolução SES/MG nº 10.858/2025.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.932, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

24 de Fevereiro de 2026

Definir as regras para o financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para atendimento à população indígena para municípios de Minas Gerais que menciona.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.639, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

24 de Fevereiro de 2026

Aprova as regras para o financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para atendimento à população indígena para municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

ERRATA DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.866, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

24 de Fevereiro de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 43, da Lei Estadual nº 24.313, de 28 de abril de 2023 e, considerando o erro material, em destaque, no endereço de realização da obra, no quadro de beneficiários e valores individuais, PUBLICA ERRATA À RESOLUÇÃO SES Nº 10.866, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA NELA FAZER CONSTAR QUE:

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.610, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

23 de Fevereiro de 2026

Altera o Inciso XVII do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.520, de 04 de dezembro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na 325ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.638, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

23 de Fevereiro de 2026

Valida a Matriz de Oferta apresentada pelos estabelecimentos dispostos nos Anexos I, II e III no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos das Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS nº 10, de 23 de junho de 2025; Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 11, de 23 de junho de 2025 e Portaria GM/MS nº 7.307, de 28 de julho de 2025, que regulamentam a Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.633, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

19 de Fevereiro de 2026

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de João Monlevade, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.637, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

19 de Fevereiro de 2026

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Perdizes, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.636, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

19 de Fevereiro de 2026

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Conceição das Alagoas, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.635, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

19 de Fevereiro de 2026

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Cássia, gestão municipal.

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Deliberações

ELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.634, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

19 de Fevereiro de 2026

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Lagoa da Prata, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.632, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

19 de Fevereiro de 2026

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Descoberto, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.631, DE 13DE FEVEREIRO DE 2026.

19 de Fevereiro de 2026

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Cambuí, gestão municipal.

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