RESOLUÇÃO SES Nº 11.614, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
08 de Setembro de 2026Prorroga o prazo de execução dos recursos fundamentados nas Resoluções que menciona.
Prorroga o prazo de execução dos recursos fundamentados nas Resoluções que menciona.
Prorroga o prazo de execução dos recursos fundamentados nas Resoluções que menciona.
Prorroga o prazo de execução dos recursos fundamentados nas Resoluções que menciona.
Prorroga o prazo de execução dos recursos fundamentados nas Resoluções que menciona.
Prorroga o prazo de execução dos recursos fundamentados nas Resoluções que menciona.
Prorroga o prazo de execução dos recursos fundamentados nas Resoluções que menciona.
Prorroga o prazo de execução dos recursos fundamentados nas Resoluções que menciona.
Prorroga o prazo de execução dos recursos fundamentados nas Resoluções que menciona.
Prorroga o prazo de execução dos recursos fundamentados nas Resoluções que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera a Resolução SES nº 11.076, de 30 de abril de 2026, para incluir o parágrafo único no art. 10, conferindo à SES/MG competência para a análise e fiscalização das prestações de contas dos termos de adesão decorrentes da Resolução SES nº 11.076, de 30 de abril de 2026.
Divulga os beneficiários e estabelece o valor do incentivo financeiro referente ao projeto de saúde para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e/ou conversão de leitos clínicos para pediatria no SUS/MG na fase de situação de emergência e crise, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e dá outras providências.