Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de São Sebastião do Rio Verde, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Frutal, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Monte Alegre de Minas, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Fronteira, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Dom Silvério, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Araponga, gestão municipal.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.822, de 08 de agosto de 2024, que aprova os Planos de Ação Regionais das 16 (dezesseis) macrorregiões de saúde do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, e aprova a programação física e financeira de Ofertas de Cuidado Integrado por município executor, no âmbito do Sistema Único de Saúde, do Estado de Minas Gerais
Aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.236, de 29 de maio de 2025, que aprova as propostas para custeio da Atenção Especializada à Saúde dos municípios de Minas Gerais, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
Aprova o Primeiro Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Noroeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a habilitação das Unidades de Suporte Avançado Terrestre do SAMU 192 da Macrorregião de Saúde Oeste, para prestação de atendimento de urgência com uso de medicamento trombolítico.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.165, de 19 de abril de 2023, que aprova a expansão dos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde e normas gerais de adesão e participação de consórcios públicos de saúde, no âmbito da Política Transporta SUS-MG e dá outras providências.
Altera a resolução SES nº 10.092 de 28 de abril de 2025, para modificar a redação do caput do art. 2º e a relação de Beneficiários e Valores Individuais disposta no anexo I, afim de corrigir o valor total da Resolução e a lista de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais beneficiários das indicações parlamentares que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Promoção à Saúde e Políticas de Equidade, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o desenvolvimento de ações no âmbito dos polos do Programa Academia da Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
