Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/OGE/Nº 498, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Sistema Estadual de Ouvidorias do SUS de Minas Gerais (Seos/MG).
Aprova a alteração Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.178, de 16 de maio de 2023, que aprova os critérios de inscrição, habilitação e contemplação das obras dos municípios do Estado de Minas Gerais para o recebimento de incentivo estadual para financiamento da construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no ano de 2023.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.415, 03 de setembro de 2025, para modificar a redação do caput do art. 3º e a relação de Beneficiários e Valores Individuais disposta no anexo I, afim de corrigir o valor total da Resolução e a lista de municípios de Minas Gerais beneficiários que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.455, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG nº 10.388, de 20 de agosto de 2025, que aprova e estabelece as normas gerais para adesão, execução e monitoramento do Programa VigiMinas.
Aprova o acréscimo de cota complementar de testes para a política continuada de custeio dos Centros Colaboradores da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais - RELSP/MG, conforme Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.681, de 16 de dezembro de 2021.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Patrocínio, gestão municipal.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – CFT/SES-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a avaliação de tecnologias em saúde no âmbito do SUS-MG e sobre a composição e competências do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde e da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e dá outras providências.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova os Planos de Ação Regionais das 16 (dezesseis) macrorregiões de saúde para execução das Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) da linha de cuidado de ginecologia, parte do componente ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais
Aprova as propostas apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda de Bancada e Comissão Federal de Custeio, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de maio de 2025, cadastradas via InvestSUS Gestão.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Canaã, gestão municipal.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
