Aprova a pactuação da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE) no ,Estado de Minas Gerais, composta pelos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE), pelos Centros Intermediários de Imunobiológicos Especiais (CIIE), pelas salas de vacina do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Homologa a implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Regional de Leopoldina.
Aprova o 7º aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a desabilitação e habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Adulto e Pediátrica, entre instituições do município de Belo Horizonte, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a reclassificação de 12 leitos de UTI Pediátrico Tipo II para Tipo III da Santa Casa de Belo Horizonte, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o Plano Estadual de Enfrentamento aos Vírus Respiratórios, para o exercício de 2026, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a ampliação/qualificação de leitos de clinica complementar no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a habilitação do Hospital Regional Antônio Dias (CNES 2726726), no município de Patos de Minas, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo II na Macrorregião Noroeste de Minas Gerais.
Aprova a habilitação do Hospital São Luiz de Formiga (CNES 2142376), no município de Formiga, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo I na Macrorregião Oeste de Minas Gerais.
Aprova a atualização do Plano de Ação Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG n° 5.516, de 04 de dezembro de 2025, que aprova o 3° aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Centro Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 3ª (terceira) parcela do exercício de 2026.
Altera o Inciso XVI do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.520, de 04 de dezembro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Altera o Inciso VII do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.541, de 15 de dezembro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Altera o Inciso XI do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.392 de 17 de setembro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Dispõe sobre a definição dos blocos de financiamento para migração dos saldos bancários remanescentes, nos termos do art. 43, §2º, da Resolução SES/MG nº 10.382/2025, e estabelece prazo para migração pelos municípios.
Altera os incisos I, XII e XXVIII do art. 2º da Resolução SES/MG nº 10.728, de 19 de novembro de 2025, que constituiu as Comissões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutuante e Levantamento das Contas de Controle Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos a executar da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, do exercício financeiro de 2025.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG Nº 9.991, de 07 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e dá outras providências.
Define o financiamento do projeto de saúde do Módulo Hospitais Regionais, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, para o Hospital Regional de Teófilo Otoni, em consonância com o Plano de Escalonamento, segundo metodologia disposta na Resolução SES/MG Nº 10.850, de 16 de dezembro de 2025.
