Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Santa Maria do Suaçuí, gestão municipal.
Altera os anexos I e II da Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde
Instaura Processo Administrativo para fins de esclarecimento de fatos, em atendimento à Advocacia- Geral do Estado, relacionados ao Inquérito Civil MPT Nº 005180.2023.03.000/2 e designa autoridade condutora
Divulga os beneficiários e valores referentes aos Eixos III e V do Programa Estadual de Enfrentamento ao Câncer, denominado Cuidar na Hora Certa, política continuada no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de São Gotardo, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de São Tomás de Aquino, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Oriente, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Lagoa Grande, gestão municipal.
Define a reprogramação da média complexidade hospitalar em obstetrícia (Forma de Organização 1000901) na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) para os municípios de origem pertencentes à Macrorregião de Saúde Nordeste.
Aprova a lista de procedimentos para alteração de percentual de complementação federal do Programa Agora Tem Especialistas – Componente Cirúrgico.
Define as regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde - Farmácia de Minas, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes de farmácia pública no município de Ubá.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Pedro Teixeira, gestão municipal.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Pirapora.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Vale, gestão municipal.
Aprova as regras para financiamento do projeto de saúde para a Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde - Farmácia de Minas, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes de farmácia pública no município de Ubá.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Coromandel.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Montes Claros, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Muriaé, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Gurinhatã, gestão municipal.
