DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.623, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
13 de Fevereiro de 2026Aprova a ampliação/qualificação de leitos de clinica complementar no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a ampliação/qualificação de leitos de clinica complementar no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a habilitação do Hospital Regional Antônio Dias (CNES 2726726), no município de Patos de Minas, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo II na Macrorregião Noroeste de Minas Gerais.
Aprova a habilitação do Hospital São Luiz de Formiga (CNES 2142376), no município de Formiga, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo I na Macrorregião Oeste de Minas Gerais.
Aprova a atualização do Plano de Ação Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG n° 5.516, de 04 de dezembro de 2025, que aprova o 3° aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Centro Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 3ª (terceira) parcela do exercício de 2026.
Altera o Inciso XVI do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.520, de 04 de dezembro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Altera o Inciso VII do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.541, de 15 de dezembro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Altera o Inciso XI do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.392 de 17 de setembro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Santa Rita de Jacutinga, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Antônio Carlos, gestão municipal.
Aprova a solicitação Unidade Móvel de Atendimento Especializado, no âmbito da Modalidade 3 do Componente Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar do Programa Agora Tem especialistas, na Tipologia 1 - Exames de Imagem, para o município de Camanducaia, em caráter excepcional.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Jequitaí, gestão municipal.
Valida a Matriz de Oferta apresentada pelos estabelecimentos dispostos nos Anexos I, II, III, IV, V e VI, no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos das Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS nº 10, de 23 de junho de 2025; Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 11, de 23 de junho de 2025 e Portaria GM/MS nº 7.307, de 28 de julho de 2025, que regulamentam a Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.555, de 16 de dezembro de 2025, que aprova as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o projeto de saúde Módulo Hospitais Regionais, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Sacramento, gestão municipal.
Estabelece a operacionalização do componente ambulatorial e sobre a divisão de recursos entre o componente ambulatorial e o componente cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas (PATE) para o ano de 2026.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.579, de 23 de dezembro de 2025, que aprova o ajuste de metas físicas no âmbito da Programação Pactuada e Integrada – PPI/MG, em virtude da revisão de 2025 do Plano Diretor Regionalização – PDR/SUS-MG.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 2ª (segunda) parcela do exercício de 2026.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.502, de 28 de novembro de 2025, que aprova a programação da Portaria GM/MS nº 8.516, de 23 de outubro de 2025, no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG), e dá outras providências.