DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5579, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
29 de Dezembro de 2025Aprova o ajuste de metas físicas no âmbito da Programação Pactuada e Integrada – PPI/MG, em virtude da revisão de 2025 do Plano Diretor Regionalização – PDR/SUS-MG.
Aprova o ajuste de metas físicas no âmbito da Programação Pactuada e Integrada – PPI/MG, em virtude da revisão de 2025 do Plano Diretor Regionalização – PDR/SUS-MG.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Prata, gestão municipal.
Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera o Inciso XVI do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.520, de 04 de dezembro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Deliberação Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Pouso Alegre, gestão municipal.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Montes Claros.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Poços de Caldas, gestão municipal.
Altera o Inciso VI do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.349, de 20 de agosto de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Deliberação Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.491, de 19 de novembro de 2025, que aprova a solicitação de 474 (quatrocentos e setenta e quatro) Unidades Móveis de Atendimento Especializado, no âmbito da Modalidade 3 do Componente Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar do Programa Agora Tem Especialistas, divididas nas 3 tipologias: Tipologia 1 - Exames de Imagem, Tipologia 2 - Prevenção e Cuidado da Saúde da Mulher e Tipologia 3 - Oftalmologia e Cirurgia de Catarata.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Montes Claros.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Montes Claros.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Itamarandiba, gestão municipal.
Aprova as propostas apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda Individual Federal de Investimento, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Aprova a alteração da Deliberação CIB- SUS/MG nº 4.655, de 08 de abril de 2024, que aprova as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios.
Aprova solicitação ao Ministério da Saúde de transferência de recursos federais para a construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Santana do Paraíso.
Aprova o resultado do processo de seleção do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para a gestão da contratualização das máquinas automáticas de entrega remota de insumos farmacêuticos, no âmbito da Política Estadual de Ampliação do Atendimento da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e o respectivo repasse financeiro.
Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS MG nº 4.285, de 25 de julho de 2023, que aprova as regas de financiamento do projeto provisório destinado à aquisição de mamógrafos, para fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento da PPI da Oncologia – especialidade Cirurgia Torácica das Microrregiões de origem Águas Formosas, Nanuque, Padre Paraíso, Itambacuri e Teófilo Otoni/Malacacheta em decorrência da paralisação de atendimento pelo município de Ipatinga.