Aprova a alteração da Deliberação CIB- SUS/MG nº 4.655, de 08 de abril de 2024, que aprova as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios.
Aprova solicitação ao Ministério da Saúde de transferência de recursos federais para a construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Santana do Paraíso.
Aprova o resultado do processo de seleção do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para a gestão da contratualização das máquinas automáticas de entrega remota de insumos farmacêuticos, no âmbito da Política Estadual de Ampliação do Atendimento da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e o respectivo repasse financeiro.
Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS MG nº 4.285, de 25 de julho de 2023, que aprova as regas de financiamento do projeto provisório destinado à aquisição de mamógrafos, para fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento da PPI da Oncologia – especialidade Cirurgia Torácica das Microrregiões de origem Águas Formosas, Nanuque, Padre Paraíso, Itambacuri e Teófilo Otoni/Malacacheta em decorrência da paralisação de atendimento pelo município de Ipatinga.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Bom Despacho, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Conceição das Alagoas, gestão municipal.
Valida a Matriz de Oferta apresentada pela Unimed - Juiz de Fora, disposta no Anexo Único, no âmbito do Componente Ressarcimento ao SUS, do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos da Portaria Conjunta MS/AGU n° 7.702 de 28 de julho de 2025.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Betim, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Martinho Campos, gestão municipal.
Aprova as matérias pactuadas na Reunião Extraordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova as DELIBERAÇÕES CIB INVESTSUS Nº 125/2025, 126/2025, 128/2025 e 130/2025 apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda Federal de Custeio e Investimento, conforme previsto nas Portarias GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e 6.928, de 28 de maio de 2025, cadastradas via InvestSUS Gestão.
Aprova as propostas apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda Individual Federal de Investimento, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Aprova a habilitação de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, Tipo II, no Hospital Santas Casa de Bom Despacho, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o 15º aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Centro, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o projeto de saúde Módulo Hospitais Regionais, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.939, de 21 de setembro de 2021, que aprova a regulamentação do funcionamento dos serviços da Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual pelos estabelecimentos hospitalares de saúde e institui a grade de referência por Região de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ferros, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Sacramento, gestão municipal.
