Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Araxá, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Itabira, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Itamarandiba, gestão municipal.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 11ª (décima primeira) parcela do exercício de 2025.
Aprova a alteração da Deliberação CIB SUS/MG nº 4.868, de 06 de setembro de 2024, que aprova as novas regras de funcionamento e financiamento dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual, política continuada da Rede Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova as propostas apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda de Bancada e Comissão Federal de Custeio e Investimento, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de maio de 2025, cadastradas via InvestSUS Gestão.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Uberaba, gestão municipal.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Araçuaí.
Aprova a estratégia de saúde de financiamento da Plasmaférese Terapêutica como iniciativa complementar à Política de Ampliação à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.477, de 21 de julho de 2021, que aprova o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.
Valida a matriz de ofertas propostas da modalidade crédito financeiro - Programa Agora tem Especialistas - da Fundação Lucas Machado do município de Belo Horizonte.
Aprova as propostas apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda Individual Federal RP6 – Transferência Especial, conforme previsto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.
Aprova as propostas apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda de Bancada e Comissão Federal de Custeio e Investimento, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de maio de 2025, cadastradas via InvestSUS Gestão.
Altera os Planos Macrorregionais de Transformação para a Saúde Digital no âmbito do Programa SUS Digital no Estado de Minas Gerais aprovados por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.989, de 05 de dezembro de 2024.
Aprova a DELIBERAÇÃO CIB INVESTSUS Nº 002/2025, que delibera sobre a aprovação de indicações parlamentares que resultarão em propostas de emendas individuais (rp 6), destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova a alteração Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.178, de 16 de maio de 2023, que aprova os critérios de inscrição, habilitação e contemplação das obras dos municípios do Estado de Minas Gerais para o recebimento de incentivo estadual para financiamento da construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no ano de 2023.
Aprova o acréscimo de cota complementar de testes para a política continuada de custeio dos Centros Colaboradores da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais - RELSP/MG, conforme Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.681, de 16 de dezembro de 2021.
