Aprova as regras para financiamento e execução do projeto de saúde de ampliação do acesso e qualificação da assistência hospitalar, visando o fortalecimento da assistência à saúde da população Indígena Maxakali.
Aprova as regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais.
Aprova as regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde no município Bertópolis.
Aprova as propostas apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda Individual Federal RP6 – Transferência Especial, conforme previsto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.
Aprova a autorização excepcional do adiantamento de recursos financeiros de políticas pré-hospitalar, hospitalar e pós-hospitalar de urgência e emergência.
Aprova projetos de telessaúde no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos do Edital nº 3/2025, selecionados pela Portaria SEIDIGI/MS nº 8, de 6 de novembro de 2025.
Aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova a implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Regional de Januária.
Aprova o Plano de Enfrentamento da Mortalidade Materna e Infantil do Estado de Minas Gerais para o biênio 2026-2027.
Aprova a habilitação da Casa de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo (CNES 4042085) no município de Muriaé, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo II na Macrorregião Sudeste de Minas Gerais.
Aprova o 3º aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Centro Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova a habilitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular para prestar os Serviços de Assistência em Cirurgia Cardiovascular, Procedimentos da Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos no Hospital Santa Rita (CNES 2154757).
Aprova as DELIBERAÇÕES CIB INVESTSUS Nº 118/2025, 120/2025, 121/2025, 122/2025, 123/2025 e 124/2025, apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda Federal de Custeio e Investimento, conforme previsto nas Portarias GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e 6.928, de 28 de maio de 2025, cadastradas via InvestSUS Gestão.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.392, de 17 de setembro de 2025 e a Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.449, de 21 de outubro de 2025.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Visconde do Rio Branco, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de São João da Ponte, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Cruzeiro da Fortaleza, gestão municipal.
Altera o Inciso II do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.390, de 18 de novembro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Urucuia, gestão municipal.
