Aprova o Segundo Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo I da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.846, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o Plano da Rede de Atenção em Oncologia – Diagnóstico e Diretrizes - para o Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.773, de 19 de março de 2014, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) nas Macrorregiões de Saúde Leste e Vale do Aço.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.951, de 31 de outubro de 2024, que aprova a atualização de regras e valores de recomposição para beneficiários do Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas.
Aprova a alteração do Inciso IX do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.349, de 20 de agosto de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova a lista de indicações de hospitais para compor o Programa Agora Tem Especialistas Modalidade II Componente 8.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Diamantina.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 10ª (décima) parcela do exercício de 2025.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Serro, gestão municipal.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.690, de 10 de dezembro de 2013, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192 na Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte
Altera o Anexo I da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.846, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o Plano da Rede de Atenção em Oncologia – Diagnóstico e Diretrizes - para o Estado de Minas Gerais.
Aprova o repasse de recurso financeiro para o beneficiário da política continuada de transporte funerário ao Serviço de Verificação de Óbito de Belo Horizonte - SVO/BH-MG, apoio logístico, operacional e a realização de benfeitorias na estrutura física do equipamento de saúde, da Resolução SES/MG nº 10.395/2025, de 20 de agosto de 2025.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.977, de 22 de novembro de 2024 que, aprova as regras de financiamento do módulo Opera Mais, Minas Gerais da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, da Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Doença Rara, após parecer da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde e Direito da Pessoa com Deficiência, apresentado na 600ª Reunião Ordinária do CES-MG, realizada em 4 de dezembro de 2024.
Aprova o Segundo Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Sudeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o terceiro aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Triângulo do Norte, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.079, de 24 de janeiro de 2025, que aprova a programação de cirurgias e distribuição do recurso do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE - Componente Cirurgias do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2025, nos termos da Portaria GM/MS nº 5.820, de 4 de dezembro de 2024.
Aprova o repasse de recurso financeiro de custeio para os Centros Colaboradores da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais - RELSP/MG, nos termos do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.004, de 09 de novembro de 2022.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Conceição da Aparecida, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Malacacheta, gestão municipal.
