Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Dom Joaquim, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Conselheiro Lafaiete, gestão municipal.
Aprova o financiamento estadual do Componente SAMU 192 Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais.
Aprova a programação da Portaria GM/MS nº 8.516, de 23 de outubro de 2025, no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG), e dá outras providências.
Aprova solicitação ao Ministério da Saúde da transferência de recursos federais para aquisição de equipamentos para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, no município de Elói Mendes, visando a habilitação de Ambulatório Especializado (Tipologia II) da Rede de Oftalmologia de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo XII da Deliberação CIB-SUS/MG n° 5.440, de 21 de outubro de 2025 que aprova a atualização do Plano de Ação Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.047, de 07 de dezembro de 2022, que aprova a programação complementar de recursos financeiros na PPI/MG para a oncologia de alta complexidade no âmbito do SUS/MG.
Altera o Inciso I do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.449, de 21 de outubro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova a alteração do inciso VII do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.392, de 17 de setembro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova a solicitação de 474 (quatrocentos e setenta e quatro) Unidades Móveis de Atendimento Especializado, no âmbito da Modalidade 3 do Componente Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar do Programa Agora Tem Especialistas, divididas nas 3 tipologias: Tipologia 1 - Exames de Imagem, Tipologia 2 - Prevenção e Cuidado da Saúde da Mulher e Tipologia 3 - Oftalmologia e Cirurgia de Catarata.
Aprova a alteração do inciso XVIII da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.449, de 21 de outubro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Araguari.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Prata.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Santo Antônio do Amparo, gestão municipal.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG N° 4.795, de 17 de julho de 2024, que aprova as regras de financiamento da política continuada denominada Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde de Minas Gerais – PEFAPS/MG.
Aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), Aids e Hepatites Virais, no âmbito do estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 4.869, de 17 de julho de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios para distribuição e monitoramento do incentivo financeiro destinado às ações de vigilância, prevenção e controle da tuberculose, nos termos da Portaria GM/MS nº 4.868, de 17 de julho de 2024 e Portaria GM/MS no 6.558, de 23 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.961, de 13 de novembro de 2024, que pactua as regras de financiamento de projeto de caráter transitório para aquisição de Fantasia “Zé Gotinha” no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.302, de 25 de julho de 2023, que aprova as regras de financiamento do Projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
