Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Inhaúma, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Piracema, gestão municipal.
Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.279, de 25 de julho de 2023, que aprova o incentivo às ações de imunização no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o Plano de Ação Estadual da Rede Alyne no estado de Minas Gerais.
Aprova a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, Tipo II, no Hospital Santa Isabel do município de Ubá, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a habilitação do Hospital e Maternidade São José (CNES 2098326) no município de Conselheiro Lafaiete, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo II na Macrorregião Centro Sul de Minas Gerais.
Aprova o Plano Estadual de Doações e Transplantes – PEDT – 2025-2029.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.186, de 16 de maio de 2023, que aprova a Grade de Referência dos Serviços Especializados da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD/MG) por microrregião de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.079, de 24 de janeiro de 2025, que aprova a programação de cirurgias e distribuição do recurso do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE - Componente Cirurgias do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2025, nos termos da Portaria GM/MS nº 5.820, de 4 de dezembro de 2024.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.939, de 11 de outubro de 2024, que aprova o componente de enfrentamento ao câncer de mama do Programa Estadual de Enfrentamento ao Câncer, denominado Cuidar na Hora Certa, política continuada no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.250, de 11 de junho de 2025, que aprova o Primeiro Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Noroeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais
Aprova o regimento do Comitê de Equidade no âmbito do Trabalho e da Educação no Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.991, de 05 de dezembro de 2024, que Institui o Comitê de Equidade no âmbito do Trabalho e da Educação no Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova os valores a serem repassados aos municípios e o encontro de contas, referentes aos Núcleos de Apoio à Gestão (NAG) do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o Quarto aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Vale do Aço, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a DELIBERAÇÃO CIB INVESTSUS Nº 001/2025, que delibera sobre a aprovação de indicações parlamentares que resultarão em propostas de emendas individuais (rp 6), destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Diamantina.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Veredinha, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Três Marias, gestão municipal.
