RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.403, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG n° 9.775, de 11 de outubro de 2024, que aprova o credenciamento dos beneficiários da política continuada de Unidades Não Hospitalares de Apoio à Urgência e Emergência no âmbito do Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.404, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG nº 9.801, de 31 de outubro de 2024, que dispõe sobre a atualização de normas e valores de recomposição para beneficiários do Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.405, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG nº 9.888, de 05 de dezembro de 2024, que divulga o elenco de hospitais, tipologia, valor de incentivo financeiro e os indicadores de monitoramento para o Módulo Hospitais de Pequeno Porte da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.391, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Define as regras de cofinanciamento estadual da estratégia de saúde das equipes de atenção primária prisional (eAPP) no âmbito do SUS- MG
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.392, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Institui e regulamenta o processo de credenciamento de Núcleos de Telessaúde no âmbito da Estratégia TeleMaisSaúde MG, com vistas à expansão e institucionalização da telessaúde no SUS de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.393, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Institui a teleconsultoria como prática permanente da Atenção Primária à Saúde e Atenção Ambulatorial Especializada na Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no âmbito da Estratégia TeleMaisSaúde MG.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.396, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Aprova e define regras para o Incentivo 100% SUS estadual destinado a hospitais filantrópicos no escopo do Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valor Minas, e dá outras providências
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.397, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Aprova e define regras para a estratégia de saúde que visa financiar a Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde - Farmácia de Minas.
Aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.055, de 28 de novembro de 2019, que aprova os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria MS/GM nº 2.663, de 9 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Aprova o Segundo Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências das Macrorregiões de Saúde Nordeste e Jequitinhonha, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a justificativa dos novos pleitos de habilitação para a rede de Alta Complexidade em Oncologia de Minas Gerais, com solicitação de recurso novo ao Ministério da Saúde.
Aprova o Primeiro Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Leste do Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o Segundo Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Sudeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.690, de 10 de dezembro de 2013, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192 na Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.879, de 18 de setembro de 2024, que aprova o segundo aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Triângulo do Norte, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, e considerando a necessidade de regulamentar o Decreto nº 49.080 de 01 de agosto de 2025
Constitui Comissão Especial da Contratação para a condução das Concorrências Públicas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Uberaba, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Araguari, gestão municipal.
