Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de São José da Lapa, gestão municipal.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – CFT/SES-MG e dá outras providências.
Define a dotação orçamentária para a contrapartida estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica 2026.
Define a dotação orçamentária da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde – Farmácia Aqui Pertim - Elenco Complementar, exercício 2026.
Altera a Resolução SES/MG Nº 9.991, de 07 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e dá outras providências
Aprova a alteração do Artigo 2º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.643, de 27 de fevereiro de 2026, que aprova a alteração de valor na programação específica para Cessão de Crédito para pagamento da contribuição institucional da Secretaria Estadual de Saúde ao CONASS na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Valida a Matriz de Oferta apresentada pelos estabelecimentos dispostos nos Anexos I e II no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos das Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS nº 10, de 23 de junho de 2025; Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 11, de 23 de junho de 2025 e Portaria GM/MS nº 7.307, de 28 de julho de 2025, que regulamentam a Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Juatuba, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ubá, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Igarapé, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Caeté, gestão municipal.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.789, de 04 de dezembro de 2025, que estabelece as regras de financiamento, monitoramento e acompanhamento para a estratégia de saúde da Política Estadual dos Serviços Ambulatoriais Especializados em Saúde - Especializa Minas, no âmbito do SUS-MG.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.788, de 04 de dezembro de 2025, que aprova as regras de financiamento para incentivo financeiro do projeto de saúde de Carretas de Especialidades ofertadas via Consórcio Público de Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 10.777, de 04 de dezembro de 2025, que estabelece as regras gerais para repasse financeiro, acompanhamento, controle e avaliação da Estratégia em Saúde para a Rede de Atenção em Oftalmologia no SUS/MG.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.775, de 04 de dezembro de 2025, que define as regras de financiamento da estratégia de saúde dos Núcleos de Telessaúde habilitados no âmbito da Estratégia TeleMaisSaúde MG.
Aprova a alteração do Anexo I da Resolução SES/MG nº 10.697, de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre a estratégia de saúde de viabilização da estreia de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI-a) e de Unidade Coronariana (UCO), vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 10.686, de 18 de novembro de 2025, que define as regras para o projeto de saúde Fortalece CIB, que visa fomentar a participação presencial dos representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) nas das Reuniões Ordinárias e de Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG).
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 10.391, de 20 de agosto de 2025, que define as regras de cofinanciamento estadual da estratégia de saúde das equipes de atenção primária prisional (eAPP) no âmbito do SUS- MG.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 8.458, de 17 de novembro de 2022, que divulga o elenco de municípios contemplados, e estabelece o valor do incentivo financeiro referente às estratégias de fomento à ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova o pagamento do recurso financeiro referente ao segundo ano de execução do Programa VISA CIS (Programa de Apoio Técnico às Ações de Vigilância Sanitária Municipal via Consórcio Público de Saúde) e dá outras providências.
