Altera a Resolução SES nº 10.358, 29 de julho de 2025, para modificar a redação do caput do art. 2º e a relação de Beneficiários e Valores Individuais disposta no anexo I, afim de adequar o valor total da Resolução e a lista de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais beneficiários das indicações parlamentares que menciona.
Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova a proposta apresentada pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED), para execução da emenda de transferência especial nº 44460005.
Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Estabelece os valores a serem repassados para os Consórcios referentes à parcelas que divulga a relação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde selecionados para o projeto de caráter transitório de financiamento para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.
A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE Art. 1º - Fica dispensada a servidora Cynthia Antunes Barbosa, MASP: 1203722-2, de responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Assistência Farmacêutica, vinculada a Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 16/07/2025. Art. 2º - Fica designada a servidora Viviane Verbênia Santos , Masp 669385-7, para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Assistência Farmacêutica, vinculada à Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 30/07/2025. Art. 3º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE Art. 1º - Fica designado o servidor Wellington de Almeida Maia, Masp 1417697-8, para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Acompanhamento e Responsabilização de Convênios, vinculada à Diretoria de Prestação de Contas, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 11/07/2025. Art. 2º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE Art. 1º - Fica designada a servidora Vanessa Heloísa de Souza, Masp 1346751-9, para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Instrumentos de Saída, vinculada à Diretoria de Prestação de Contas, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 04/07/2025. Art. 2º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE Art. 1º - Fica dispensada a servidora Gabriella Marques Bernardes MASP 14976526, de responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Regulação do Acesso de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar e Hospitalar, vinculada a Coordenação de Gestão Processual e Financeira dos Instrumentos Contratuais Gerenciais do Atendimento Pré-Hospitalar da Diretoria de Regulação do acesso de Urgência e Emergência, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 01/07/2025. Art. 2º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora Aletea Ferreira Prado de Figueiredo, MASP 6693790, para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Serviços de Interesse da Saúde, vinculada à Diretoria de Vigilância em Serviços de Saúde da Superintendência de Vigilância Sanitária, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 08/04/2025. Art. 2º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o servidor Pedro Filogônio Costa, MASP 15347230 para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Planejamento e Aquisição, vinculada a Diretoria de Cumprimento de Decisões Judiciais da Superintendência de Judicialização da Saúde, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 24/06/2025. Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Fica dispensada a servidora Maria de Fátima Aldred Pinto Iasbik, Masp 272.765- 9, de responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, vinculado a Coordenação De Vigilância Em Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 07/07/2025. Art. 2º - Fica designada a servidora Lidianny Aparecida Godinho Pego, Masp 1294934-3 para responder, na qualidade de chefia, pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, vinculado a Coordenação De Vigilância Em Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 07/07/2025. Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora Fernanda da Silva Barbosa, MASP 1339796-3 para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação Estadual do Programa de Imunizações, vinculada a Diretoria de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização da Superintendência de Vigilância Epidemiológica, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 08/07/2025. Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Fica dispensada a servidora Rayssa do Rego Pacheco Santos, MASP: 755277-1, de responder pela Coordenação de Formalização de Políticas Estaduais de Saúde, vinculada a Diretoria de Articulação Regional de Políticas de Saúde, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 02/06/2025. Art. 2º - Fica designado o servidor Thiago Oliveira Rodrigues, MASP: 755.250-8 para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Formalização de Políticas Estaduais de Saúde, vinculada a Diretoria de Articulação Regional de Políticas de Saúde, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 11/07/2025. Art. 3º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Alice
A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9991, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023: RESOLVE Art. 1º - Fica designada a servidora Cecília Márcia Pinto Lelis, MASP: 1119080-8, para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Gestão e Finanças, vinculada a Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Art. 2º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário
A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9991, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023: RESOLVE Art. 1º - Fica dispensada a servidora Maria de Fátima Braz, Masp 1185012-0, da designação para responder pela Central Regional de Regulação Assistencial de Patos de Minas, vinculada à Coordenação de Acesso a Serviços de Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Art. 2º - Esta ordem de serviço entra em vigor retroagindo à data de 09/04/2025, revogando-se as disposições em contrário.
A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9991, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023: RESOLVE Art. 1º - Fica designado o servidor Marcos Paulo dos Santos Figueiredo, Masp 1491570- 6, para responder, na qualidade de chefia, pela Central Regional de Regulação Assistencial de Patos de Minas, Coordenação Estadual de Regulação Assistencial da Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 29/05/2025. Art. 2º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Fica dispensado o servidor Eduardo Henrique Roscoe, Masp 1175947-9, da designação para responder pela Coordenação Macrorregional de Uberlândia, vinculada à Coordenação de Acesso a Serviços de Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 21/05/2025. Art. 2º - Fica designado o servidor Luidy Luciano Cardoso, Masp 1569310-4, para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação Macrorregional da Central de Regulação de Uberlândia, vinculada à Coordenação de Acesso a Serviços de Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 21/05/2025. Art. 3º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário
A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora Daniela Fernandes César - MASP 1.395.745-1 para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Regularização Pequenos Empreendimentos e Agricultura Familiar, no âmbito da Diretoria de Vigilância em Alimentos/Superintendência de Vigilância Sanitária, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 08/04/2025. Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seu efeito à data de 08/04/2025, revogando-se as disposições em contrário.
A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora Andréia Kelly Roberto Santos, MASP nº 1419451-8, para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação Estadual de Recuperação em Saúde Ambiental, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no âmbito da Superintendência de Vigilância Epidemiológica. Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seu efeito à data de 08/04/2025, revogando-se as disposições em contrário.
