Altera a Resolução SES/MG nº 10.788, de 04 de dezembro de 2025, que aprova as regras de financiamento para incentivo financeiro do projeto de saúde de Carretas de Especialidades ofertadas via Consórcio Público de Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 10.777, de 04 de dezembro de 2025, que estabelece as regras gerais para repasse financeiro, acompanhamento, controle e avaliação da Estratégia em Saúde para a Rede de Atenção em Oftalmologia no SUS/MG.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.775, de 04 de dezembro de 2025, que define as regras de financiamento da estratégia de saúde dos Núcleos de Telessaúde habilitados no âmbito da Estratégia TeleMaisSaúde MG.
Aprova a alteração do Anexo I da Resolução SES/MG nº 10.697, de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre a estratégia de saúde de viabilização da estreia de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI-a) e de Unidade Coronariana (UCO), vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 10.686, de 18 de novembro de 2025, que define as regras para o projeto de saúde Fortalece CIB, que visa fomentar a participação presencial dos representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) nas das Reuniões Ordinárias e de Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG).
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 10.391, de 20 de agosto de 2025, que define as regras de cofinanciamento estadual da estratégia de saúde das equipes de atenção primária prisional (eAPP) no âmbito do SUS- MG.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 8.458, de 17 de novembro de 2022, que divulga o elenco de municípios contemplados, e estabelece o valor do incentivo financeiro referente às estratégias de fomento à ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova o pagamento do recurso financeiro referente ao segundo ano de execução do Programa VISA CIS (Programa de Apoio Técnico às Ações de Vigilância Sanitária Municipal via Consórcio Público de Saúde) e dá outras providências.
Estabelece a operacionalização do componente cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas (PATE).
Define as regras para o projeto de saúde de implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Convivência e Cultura, Unidade de Acolhimento Adulto (UAA) e Serviço Residencial Terapêutico (SRT) no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Estabelece as diretrizes, regras de financiamento, acompanhamento, controle e avaliação da estratégia de saúde para o componente de enfrentamento ao Câncer de Mama do Programa Estadual de Enfrentamento ao Câncer- Cuidar na Hora Certa no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Define as regras de adesão da compra estadual de insumos para a oferta de práticas integrativas e complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Estabelece as diretrizes, regras de financiamento, acompanhamento, controle e avaliação da estratégia de saúde para o componente de enfrentamento ao Câncer de Colo do Útero do Programa Estadual de Enfrentamento ao Câncer - Cuidar na Hora Certa, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Aprova a lista de beneficiários e valores por município do Projeto de Carretas de Especialidades, instituído pela Resolução SES/MG nº 10.788, de 04 de dezembro de 2025, ofertadas via Consórcio Público de Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências.
Aprova a expansão do Projeto de Carretas de Especialidades, instituído pela Resolução SES/MG nº 10.788, de 04 de dezembro de 2025, para as macrorregiões Norte, Nordeste e Jequitinhonha, e define regras de financiamento, custeio e faturamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Define as regras de execução de ações de investimento do Acordo de Reparação do Rio Doce, definidas no Plano de Ação em Saúde do Rio Doce.
Define as regras de execução de ações de custeio do Acordo de Reparação do Rio Doce, definidas no Plano de Ação em Saúde do Rio Doce.
Define os valores e dotações orçamentárias referentes à execução de Custeio e Investimento das ações de implementação e apoio do cofinanciamento do componente especializado ambulatorial da Rede de Atenção à Saúde Bucal para o exercício de 2026, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Estabelece despesa total e define dotações orçamentárias para a execução das ações de atenção aos Ciclos de Vida, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2026.
nstaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio nº 1039/2009, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência, e Tecnologia de Minas Gerais — CNPJ: 01.166.492/0001-52
