Resoluções

Filtros:
Limpar
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.293, 10 DE JULHO DE 2025

11 de Julho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 426.8 KiB
255 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.287, DE 03 DE JULHO DE 2025.

04 de Julho de 2025

Prorroga o prazo de vigência dos Termos de Compromisso vinculados a Resolução SES/MG nº 7.150, de 13 de julho de 2020, que estabelece as normas gerais do incentivo financeiro para a aquisição de equipamentos de informática destinados à alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e o uso de prontuários eletrônicos da estratégia e-SUS na Atenção Primária.

pdf / 347.36 KiB
376 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10288, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

04 de Julho de 2025

Dispõe sobre o modelo padrão para publicação de linhas de cuidado no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG).

pdf / 351.12 KiB
275 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.285, DE 02 DE JULHO DE 2025.

04 de Julho de 2025

Altera o artigo 2º da Resolução SES/MG nº 9.407, de 26 de março de 2024, que define as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação da política continuada de Unidades Não Hospitalares de Apoio à Urgência e Emergência no âmbito do Estado de Minas Gerais

pdf / 100.76 KiB
235 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.274, DE 25 DE JUNHO DE 2025.

04 de Julho de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 8.203, de 14 de junho de 2022, que dispõe sobre as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI- P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.

pdf / 117.36 KiB
241 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.286, DE 02 DE JULHO DE 2025.

03 de Julho de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 10.132, de 13 de maio de 2025, que divulga o elenco de hospitais contemplados e estabelece o valor do incentivo financeiro referente ao projeto de caráter transitório para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e/ou conversão de leitos para pediatria no SUS/MG, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e dá outras providências.

pdf / 550.5 KiB
312 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.282, 01 DE JULHO DE 2025.

02 de Julho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 404.92 KiB
447 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.281, 30 DE JUNHO DE 2025.

02 de Julho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 395.9 KiB
337 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.280, 30 DE JUNHO DE 2025.

02 de Julho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 403.48 KiB
319 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.279, 30 DE JUNHO DE 2025

02 de Julho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 399.43 KiB
297 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.278, 30 DE JUNHO DE 2025.

02 de Julho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 438.2 KiB
293 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.278, 30 DE JUNHO DE 2025.

02 de Julho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 438.2 KiB
273 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.277, 30 DE JUNHO DE 2025.

02 de Julho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 584.63 KiB
284 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.276, 30 DE JUNHO DE 2025.

02 de Julho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 432.24 KiB
352 acessos
Resoluções

Errata da Resolução SES 9991 de 07 de Fevereiro de 2025

01 de Julho de 2025

Errata da Resolução SES 9991 de 07 de Fevereiro de 2025

pdf / 2.84 MiB
239 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.272, 25 DE JUNHO DE 2025

30 de Junho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 449.88 KiB
403 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.271, 25 DE JUNHO DE 2025

30 de Junho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 640.2 KiB
329 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.270, 25 DE JUNHO DE 2025

30 de Junho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona

pdf / 585.76 KiB
263 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.269, 25 DE JUNHO DE 2025

30 de Junho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 613.85 KiB
319 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.268, 25 DE JUNHO DE 2025

30 de Junho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento destinados a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 649.93 KiB
550 acessos