Dispõe sobre o pagamento de serviços prestados pelos hospitais credenciados no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, através de profissionais não vinculados diretamente ao seu corpo clinico
Institui Comissão de Avaliação do Termo de Parceria celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Mineira dos Portadores de Vírus de Hepatites – AMIPHEC
Altera a Resolução SES N° 986/2006 que cria, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, os Núcleos Auxiliares Técnicos de Assistência Farmacêutica – NAT/AF e de Atenção à Saúde – NAT/AS.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal - GPSM referente à prestação de serviços de Oncologia-Quimioterapia/Radioterapia e da Terapia Renal Substitutiva - TRS.
Altera a Resolução SES N° 986/2006 que cria, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, os Núcleos Auxiliares Técnicos de Assistência Farmacêutica – NAT/AF e de Atenção à Saúde – NAT/AS.
Altera os arts. 1º e 2º da Resolução SES n.º 515 de 26 de julho de 2004, que designa pregoeiros e membros das equipes de apoio para atuarem nas licitações na modalidade Pregão.
Altera o Art. 2º da Resolução SES nº 1005, de 13 de setembro de 2006.
Altera os incisos I e IX do art. 10 da Resolução SES nº 953 de 4 de julho de 2006 que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde.
Dispõe sobre o Programa de Integração Serviço e Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS-MG.
Transforma cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências
Altera o Anexo II da Resolução SES n.º 827 de 31 de janeiro de 2006 que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para os pólos macrorregionais e microrregionais, a título de incentivo à implantação das Centrais de Regulação.
Dispõe sobre o pagamento de serviços prestados pelos hospitais credenciados no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Dispõe sobre a transferência mensal, aos municípios em GPSM, referente aos recursos estaduais alocados para o Reajuste da Programação Pactuada e Integrada – PPI/Assistencial.
Altera o §1º, do art. 4º da Resolução SES nº 823, de 10 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o custeio das ações de prevenção, diagnóstico e assistência aos portadores de DST/HIV/AIDS.
Institui Comissão de Avaliação e a Comissão de Recursos para atuarem no processo de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores Públicos Civis da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em período de Estágio Probatório na SES-MG
Altera o artigo 4º da Resolução SES N.º 827, de 31 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para os pólos macrorregionais e microrregionais, a título de incentivo á implantação das Centrais de Regulação
Constitui o Comitê Técnico do Plano Estadual de Contingência para o enfrentamento de uma Pandemia de Influenza.
Altera dispositivos da Resolução SES nº 1.074, de 2006.
Altera o art. 7º da Resolução SES nº 1.099, de 2007.
Define a série numérica de Autorizações para Internações Hospitalares – AIH a ser utilizada pelo município de Belo Horizonte no ano de 2007.
