Resolução SES Nº 0694 de 08 de Junho de 2005
07 de Julho de 2007Cria Comissão Especial para implementar a Avaliação da Atenção Básica.
Cria Comissão Especial para implementar a Avaliação da Atenção Básica.
Cria a Comissão Estadual de Acompanhamento da Aplicação e Implementação da Telemedicina na assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais- SUS/MG
Dispõe sobre Política Estadual de Saúde Indígena e estabelece outras providências.
Delega competência para ordenar despesas e designa responsável técnico do SIAFI para a Unidade Executora quanto a execução do Programa Viva Vida.
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para os pólos macrorregionais e microrregionais, a título de incentivo à implantação das Centrais de Regulação.
Dispensa de função e designa médicos para função no MG Transplante sediado no Hospital João XXII – HJXXIII.
Cria no âmbito do Estado de Minas Gerais o licenciamento para os estabelecimentos que comercializam produtos que contenham substâncias inalantes
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos municípios de Montes Claros e Juiz de Fora, habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal – GPSM, destinados ao custeio de unidades hospitalares integrantes do Sistema Estadual de Referência à Gestante de Alto Risco.
Institui a Comissão Especial de Avaliação do Convênio nº. 221/2006 celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, com a interveniência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros complementares, em parcela única, aos municípios certificados e pertencentes ao Plano de Intensificação da Vacinação Anti-Rábica Animal-2006, destinado ao custeio das ações de Vigilância em Saúde, em especial às ações da Campanha de Intensificação da Vacinação Anti-Rábica Animal - 2006.
Altera o § 3º do art. 4º e o art.7º da resolução SES nº. 689 de 10 de junho de 2005, bem como prorroga o prazo para o cumprimento dos compromissos assumidos nos Termos de Responsabilidade, de que trata o art. 2º da mesma Resolução.
Cria Comissões Especiais para promoverem inventário físico e financeiro da Secretaria de Estado de Saúde.
Altera os arts. 12 e 16 da Resolução SES n° 760 de 06 de outubro de 2005, que estabelece o incentivo para a melhoria da infra-estrutura e qualidade do Sistema de Atenção Primária á Saúde, no âmbito do Programa Saúde em Casa e define critérios para sua concessão.
Aprova o Edital de Convocação/2º Prêmio Dario Tavares – Qualidade da Atenção Primária à Saúde.
Cria Comissões Especiais para promoverem inventário físico e financeiro da Secretaria de Estado de Saúde.
Institui as Comissões Especiais encarregadas de efetuarem os levantamentos da Divida Flutuante da Secretaria de Estado de Saúde/SES e do Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais/FES-MG.
Altera o art. 1º da Resolução SES n.º 882 de 03 de maio de 2006, que trata da composição da Junta de Recursos de Auditoria de Sistema Municipal de Saúde.
Estabelece cronograma para a conclusão do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS, e da outras providencias
Dispõe sobre as ações de prevenção e controle das doenças Exantemáticas - Rubéola bem como a transferência de recursos financeiros complementares, em caráter emergencial, a municípios, como incentivo para implementação das referidas ações.
Estabelece normas para apresentação do relatório circunstanciado sobre aplicação do Incentivo Financeiro Saúde em Casa de que trata a Resolução SES nº 661 de 22 de março de 2005.