Resolução SES Nº 0679 de 09 de maio de 2005
07 de Julho de 2007Resolução SES Nº 0679 de 09 de maio de 2005
Resolução SES Nº 0679 de 09 de maio de 2005
Altera a composição da Junta de Recursos de Auditoria de Sistema Municipal de Saúde, do Sistema de Auditoria Assistencial aprovado pela Resolução/SES nº 674, de 02/05/97.
Dispõe sobre a transferência aos municípios em GPSM, do recurso federal depositado no FES, correspondente às parcelas de novembro e dezembro de 2004 e de janeiro, fevereiro e março de 2005, destinadas à Campanha de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade no Estado de Minas Gerais.
Altera o § 1º do art. 2º, da Resolução SES Nº 0436, de 01 de abril de 2004, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, procedimentos relativos à Prestação de Contas de recursos financeiros liberados mediante Convênios e Instrumentos Congêneres, à Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos financeiros ao município de Poços de Caldas para apoio financeiro às ações e serviços de hemodiálise e dá outras providências.
Dispõe sobre o ressarcimento ao município de Paracatu referente à correção do ajuste no teto da PPI Assistencial.
O Secretário de Estado de Saúde , Gestor do Sistema Único de Saúde – SES/SUS/MG, no uso de suas atribuições legais,
Delega competência para ordenar despesas e designa responsável técnico e operadores do SIAFI na Unidade Executora 1320044/Unidade Orçamentária 4291/FES – Hospital Júlia Kubitschek.
Autoriza a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Estado de Defesa Social, destinados ao custeio das ações de saúde no Sistema Penitenciário de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro aos municípios não habilitados na Gestão Básica, referente ao resíduo do Piso de Atenção Básica – PAB FIXO.
Altera a composição da Junta de Recursos de Auditoria de Serviços de Saúde, do Sistema de Auditoria Assistencial aprovado pela Resolução SES nº 674, de 02/05/97
Dispõe sobre a Comissão de Gestores de Programas de DST/Aids de Minas Gerais– COGE-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal – GPSM referente à prestação de serviços de Oncologia (Quimioterapia/Radioterapia) aos pacientes do SUS/MG.
Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Transplante de Córnea da CNCDO/MG Transplantes.
Designa responsável técnico para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI-MG.
Dispõe sobre o ressarcimento ao município de Juiz de Fora – GPMS referente à prestação de serviço de Oncologia-Quimioterapia/Radioterapia e da Terapia Renal Substitutiva - TRS.
Cria Grupo de Técnico de Trabalho para análise, avaliação quanto ao Relatório de Fiscalização realizado pela Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros, para os municípios em Gestão Plena de Sistema Municipal -GPSM, referentes ao custeio de unidades hospitalares habilitadas como integrantes do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para atendimento à Gestante de Alto Risco.
Aprova o Regimento Interno da Comissão Estadual Permanente de Proteção Radiológica de Minas Gerais
Dispõe sobre apoio financeiro de caráter suplementar, em parcela única, aos municípios priorizados, destinado à contratação de agentes, durante o primeiro ano do projeto de intensificação das ações de controle da Leishmaniose Visceral Americana – LVA.