Resolução SES Nº 0729, de 29 de Julho de 2005
07 de Julho de 2007Dispõe sobre o ressarcimento ao município de Juiz de Fora – GPMS referente à prestação de serviço de Oncologia-Quimioterapia/Radioterapia e da Terapia Renal Substitutiva - TRS.
Dispõe sobre o ressarcimento ao município de Juiz de Fora – GPMS referente à prestação de serviço de Oncologia-Quimioterapia/Radioterapia e da Terapia Renal Substitutiva - TRS.
Retifica o item 20, do Anexo Único da Resolução SES Nº 682 de 17/05/05.
Altera as Secretárias Executivas das Comissões Intergestores Bipartites Macrorregionais e Microrregionais CIBMACRO/SUS – CIB/MICRO/SUS
Altera o artigo 2º inciso II e prorroga o prazo estipulado no artigo 4º da Resolução SES Nº 700 de 20/06/05.
Resolução SES Nº 754 de 23 de Setembro de 2005
Aprova o Edital de Seleção Interna n° 03 para designação de servidores públicos para o exercício das funções de autoridade sanitária na área de vigilância sanitária.
Cria Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades no processo de aquisição do medicamento Avastin e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Resolução n° 744, de 1° de setembro de 2005, que aprova o Edital de Seleção Interna n° 01 para designação de servidores públicos para o exercício das funções de autoridade sanitária na área de regulação da assistência à saúde.
Resolução SES Nº 763 de 05 de outubro de 2005
Altera a Resolução SES Nº 660/2005
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal – GPSM, que extrapolaram o Teto-Produção referente à prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva – TRS
Estabelece o incentivo, no âmbito do Programa Saúde em Casa, para a melhoria da infra-estrutura e qualidade do Sistema de Atenção Primária à saúde e define critérios para sua concessão.
Dispõe sobre os Centros Viva Vida de Referência Secundária no âmbito do Estado de Minas Gerais, a instituição de incentivo, no âmbito do Programa Viva Vida, para implantação dos mesmos e dá outras providências.
Cria Comissão Especial de Avaliação de Projetos apresentados em virtude do Edital de Seleção Pública nº 003/2005.
Aprova o Edital de Seleção Interna para designação de servidores públicos para o exercício das funções de autoridade sanitária na área de vigilância sanitária.
Resolução SES Nº 755 de 23 de setembro de 2005
Compõe a Comissão Estadual Permanente de Proteção Radiológica de Minas Gerais CEPRA/MG.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal – GPSM da diferença Teto-Produção referente à prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva – TRS.
Cria a Comissão Especial de Avaliação de Projetos destinada a analisar e selecionar os projetos envolvidos no processo de seleção pública – Edital de Seleção Pública nº001/05 publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 02 de abril de 2005.
Dispõe sobre o ressarcimento ao município de Juiz de Fora – GPMS referente à prestação de serviço de Oncologia-Quimioterapia/Radioterapia e da Terapia Renal Substitutiva - TRS.