Resolução SES Nº 0662, de 30 de Março de 2005
07 de Julho de 2007Dispõe sobre a abertura de Sindicância Administrativa para apurar denúncia em desfavor de servidor.
Dispõe sobre a abertura de Sindicância Administrativa para apurar denúncia em desfavor de servidor.
Altera a Resolução SES N° 0514/2004
Consolida e altera as Resoluções SES-MG/N.º 356 de 22.12.03, 463 de 17.05.04, 525 de 11.08.04 e 610 de 29.11.04, que dispõem sobre o Programa Viva Vida, e estabelece outras providências
Resolução SES Nº 0953 de 04 de Julho de 2006
Resolução SES Nº 0960 de 28 de Abril de 2006
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 811, de 30 de dezembro de 2005, que identifica as Gerências Regionais de Saúde – GRS do Estado de Minas Gerais e estabelece suas respectivas áreas de abrangência.
Constitui a Comissão Estadual de Organização da Atenção às Doenças complexas no SUS de Minas Gerais.
Institui grupo de trabalho para elaboração de Plano de Desenvolvimento da Capacidade Institucional em Vigilância em Saúde.
Altera o anexo único da Resolução SES n.º 811, de 30 de dezembro de 2005, que identifica as Gerências Regionais de Saúde-GRS do Estado de Minas Gerais e estabelece as suas respectivas áreas de abrangência.
Cria no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a Comissão de Acompanhamento da Política Estadual de Hospitais de Pequeno Porte/HPP.
Dispõe sobre a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipal de Saúde dos municípios habilitados em GPSM, para custear as equipes de SAMU.
Divulga a relação de entidades beneficiárias do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP –Microrregional, competência 2004/2005, Ano II, que não cumpriram as normas do Programa no prazo estipulado e dá outras providências
Dispõe sobre o ressarcimento a municípios habilitados em GPSM referente à prestação de serviços de Oncologia-Quimioterapia/Radioterapia e de Terapia Renal Substitutiva - TRS.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios de Juiz de Fora e Uberaba - GPSM referente à prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS.
Dispõe sobre transferência de recursos de incentivo para apoio financeiro, de caráter suplementar aos municípios do Estado de Minas Gerais, destinado ao custeio das ações de prevenção, diagnóstico e assistência aos portadores de DST/HIV/Aids.
Dispõe sobre o Relatório Circunstanciado de Monitoramento e Avaliação Financeira dos recursos financeiros repassados para os municípios dos pólos macrorregionais e microrregionais a título de incentivo à implantação das Centrais de Regulação.
Aprova o repasse de recurso financeiro adicional aos municípios, para aquisição de material permanente, visando o desenvolvimento das ações de imunização.
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para custear o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU nos Municípios de Montes Claros, Ouro Preto e Mariana
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, aos municípios de Itajubá e Pouso Alegre, sob Gestão Estadual
Define o Plano de Intensificação das Ações de Controle da Dengue em Minas Gerais – 2006 e dispõe sobre a transferência de recursos financeiros complementares aos municípios para implementação das referidas ações.