Altera os coordenadores e representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais nas Comissões Intergestores Bipartites Macrorregionais e Microrregionais CIBMACRO/SUS – CIBMICRO/SUS e seus respectivos Secretários Executivos.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal – GPSM referente à prestação de serviços de Oncologia – Quimioterapia/Radioterapia e Terapia Renal Substitutiva - TRS aos pacientes do SUS/MG.
Prorroga o prazo estipulado no artigo 4º da Resolução SES Nº 699 de 20/06/05.
Prorroga os prazos para cumprimento do disposto nos artigos 14 e 15 da
Dispõe sobre a inutilização e substituição automática do “código 07” pelo “código 45” no processamento da produção hospitalar no âmbito dos Municípios sob gestão estadual no Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre repasse de recurso financeiro, em duas parcelas, a 18 (dezoito) municípios elegíveis, para o VIGISUS II, destinado à execução física e financeira dos Planos de Vigilância em Saúde – PLANVIGI.
Institui Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Acordo de Resultados da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS
Altera a composição da Junta de Recursos de Auditoria de Serviços de Saúde, do Sistema de Auditoria Assistencial aprovado pela Resolução SES nº 674, de 02/05/97
Altera a Resolução SES N° 0514/2004
Cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Comitê de Ética em Pesquisa
Dispõe sobre o repasse do duodécimo de janeiro do PRO-HOSP.
Designa responsável técnico para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI-MG.
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar edital de licitação.
Altera as Secretárias Executivas das Comissões Intergestores Bipartites Macrorregionais e Microrregionais CIBMACRO/SUS – CIBMICRO/SUS.
Constitui a Câmara Técnica de Transplantes de Células Tronco Hematopoéticas da CNCDO/MG Transplantes e aprova o seu Regimento Interno.
Institui o Grupo Técnico para elaborar e propor as regras de processo visando a seleção de entidade qualificada como OSCIP para formalizar Termo de Parceria com o Estado de Minas Gerais/Secretaria de Estado de Saúde/SES/SUS/MG objetivando o gerenciamento do Hospital Regional de Venda Nova.
Cria Conselho Editorial para o incremento e sistematização do conhecimento científico e tecnológico no âmbito da SES/SUS-MG.
- o estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2002 do Tribunal de Contas do Estado; - o dispositivo contido no inciso IV do art. 40 da Lei Complementar Estadual nº 33/1994;
Cria a Comissão Especial para implementar a Avaliação da Atenção Básica.
RESOLUÇÃO SES Nº 0444 DE 14 DE ABRIL DE 2004 - COLUNA 3/4 - PAG. 16
