Resolução SES Nº 0438 de 07 abril de 2004
07 de Julho de 2007RESOLUÇÃO SES Nº 0438 DE 07 DE ABRIL DE 2004
RESOLUÇÃO SES Nº 0438 DE 07 DE ABRIL DE 2004
RESOLUÇÃO SES Nº 0437 DE 07 DE ABRIL DE 2004
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, procedimentos relativos à Prestação de Contas de recursos financeiros liberados mediante Convênios e Instrumentos Congêneres, à Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a cessão de bens móveis para a execução de ações de vigilância sanitária pelos municípios.
Dispõe sobre a Comissão Interinstitucional de DST/AIDS de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre apoio financeiro de caráter suplementar, em parcela única, ao município de Itajubá, destinado ao provimento do insumo estratégico (aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI), para 22 (vinte e dois) servidores que atuam nas ações de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças.
Dispõe sobre a relação de Medicamentos Anti-parkinsonianos selecionados/padronizados, consoante o estabelecido nas Portarias Ministeriais MS/GM de nºs 1318 e 921/2002.
RESOLUÇÃO SES Nº 0454 DE 05 DE MAIO DE 2004
Institui o cadastro das farmácias que pretendem manipular substâncias de baixo índice terapêutico.
Institui a Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
Fixa o valor de repasse de recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP, Módulo II – Macrorregiões, nos termos da Resolução SES nº 82 de 16.03.03 e da Resolução SES n.º 499 de 02.07.04.
Delega competência ao Chefe do Centro de Tecnologia da Informação.
Cria Comissões Especiais para promoverem inventário físico e financeiro da Secretaria de Estado de Saúde.
Transforma cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências
Nomeia a Comissão de Qualificação, dispõe sobre os critérios de classificação dos Projetos apresentados por municípios no âmbito do Programa Saúde em Casa, nos termos da Resolução SES n.º 760 de 06 de outubro de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro aos municípios de Abadia dos Dourados, Tumiritinga e Tupaciguara, referente ao resíduo do Piso de Atenção Básica – PAB FIXO.
Aprova o Edital de Seleção Interna n° 04/2005 para designação de servidores públicos para o exercício das funções de autoridade sanitária na área de vigilância epidemiológica e ambiental.
Estabelece as diretrizes do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP–Macrorregional, competência 2004-2005, instituído na fase inaugural pela Resolução SES nº 82 de 16 de maio de 2003.
Resolução SES Nº 0637 de 05 de Janeiro de 2005
Resolução SES Nº 0743 de 24 de Agosto de 2005