Resolução SES Nº 617 de 10 dezembro de 2004
07 de Julho de 2007Designa responsável técnico para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI-MG.
Designa responsável técnico para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI-MG.
Altera a Resolução SES nº 307/99 que regulamenta, no âmbito do Estado de Minas Gerais, o licenciamento dos estabelecimentos farmacêuticos (Farmácia e Drogaria)
Altera os artigos 11 e 13 da Resolução SES n.º 356, de 22 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o Programa Viva Vida.
Revoga a Resolução SES/N.º 0357 de 23 de dezembro de 2003, que criou os Fóruns Regionais de Alta Complexidade .
Aprova a relação de medicamentos Estatinas/Fibratos, consoante o Anexo I da Consulta Pública nº006/2004.
Altera o inciso I, do § 1º, do art. 1º, e o inciso I do § 1º do art. 2º da Resolução SES nº 428 de 30 março de 2004.
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros complementares, em parcela única, aos municípios certificados e pertencentes ao Plano de Intensificação da Vacinação Anti-Rábica Animal-2004, para custeio da primeira etapa/2004 da Campanha Nacional de Vacinação Anti-Rábica Animal.
Designa responsável técnico para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI-MG.
Altera os prazos estabelecidos no art. 5º, § 1º e no Anexo III da Resolução SES Nº 499/2004.
Designa técnicos da área de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde, responsáveis pela execução e acompanhamento do Plano de Vigilância em Saúde – PLANVIGI.
Dispõe sobre apoio financeiro de caráter suplementar, em parcela única, aos municípios de Monte Alegre de Minas e Prata, destinado ao custeio de ações de Vigilância em Saúde.
Altera a Resolução SES n° 0426/2004.
Altera a redação dos arts. 3º e 4º e o Item 6 do Anexo Único da Resolução/SES nº 129 de 27 de Junho de 2003, que institui o Cadastro de Técnicos de Nível Superior na área tecnológica ou biomédica autorizados a emitir relatórios de levantamento radiométrico e testes de constância em máquinas de Raio X para diagnóstico médico e odontológico junto a SES/Vigilância Sanitária de Minas Gerais
Constitui Comissões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutuante da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde.
Constitui a Comissão Estadual de Mobilização e Divulgação da Campanha de Vacinação do Idoso e dá outras providências.
Fixa o valor do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP, Módulo Microrregional – Fase I – Ano III, nos termos da Resolução SES n.º 751 de 15.09.05.
RESOLUÇÃO SES Nº 0514 DE 26 DE JULHO DE 2004
RESOLUÇÃO SES Nº 0451 DE 28 DE ABRIL DE 2004
Dispõe sobre o Projeto Físico das Unidades Básicas de Saúde e estabelece outras providências.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios GPSM referente à prestação de serviços de Oncologia-Quimioterapia/Radioterapia e de Terapia Renal Substitutiva - TRS.