Altera o Anexo Único, da Resolução SES n.º 606, de 24 de novembro de 2004 que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros destinados a fase I do segundo módulo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – PRO-HOSP
Resolução SES Nº 0538 de 31 de agosto de 2004
Resolução SES Nº 0576 de 14 de outubro de 2004
Institui a Comissão Interna de Conservação de Energia – CICE para elaborar e propor medidas visando à redução do consumo de energia elétrica nos prédios e dependências da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.
Altera o Parágrafo único do artigo 1º, da Resolução SES/n.º 0501 de 06 de julho de 2004 que dispõe sobre a Comissão Estadual de Fibrose Cística e dá outras Providências.
Altera o artigo 4º da Resolução/SES/n.º 391, de 06 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a Rede Regionalizada e Hierarquizada de Assistência aos Portadores de Hepatite Viral - RHAPHV.
Dispõe sobre o protocolo de Normatização de Procedimentos da Câmara Técnica de Transplantes de Rim no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Resolução SES Nº 613 30 de novembro de 2004
Dispõe sobre a seleção/padronização dos medicamentos Opiáceos.
Instaura Sindicância Administrativa e designa servidores
Resolução SES Nº 0495 de 24 junho de 2004
Institui Comissão Especial de Licitação e dá outras providências.
Cria, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG, a Comissão de Gestão de Documentos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Estadual de Fibrose Cística e dá outras Providências.
Altera o item 1.4 do Anexo II da Resolução SES Nº 082 DE 16/05/03, que institui o PRO-HOSP - Programa de Fortalecimento e Melhoria da qualidade dos hospitais.
Designa e altera os Coordenadores e Representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais nas Comissões Intergestores Bipartites Macrorregionais e Microrregionais CIBMACRO/SUS – CIBMICRO/SUS e seus respectivos Secretários Executivos.
Altera o parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução SES nº1228/02 que cria, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, a Câmara Técnica de Transplante de Córnea.
Altera o Parágrafo Único, do artigo 1º, da Resolução SES n.º 256, de 25 de setembro de 2003 que dispõe sobre o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – PRO-HOSP.
Designa Pregoeiros e Membros das Equipes de Apoio para atuarem nas licitações na modalidade PREGÃO de competência da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.
