Resolução SES Nº 0390 de 30 de janeiro de 2004
07 de Julho de 2007Cria Comissão Especial para implementar a Avaliação Básica e a Programação Pactuada de Vigilância em Saúde
Cria Comissão Especial para implementar a Avaliação Básica e a Programação Pactuada de Vigilância em Saúde
Define, no Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - SUS-MG, a Rede Regionalizada e Hierarquizada de Assistência aos Portadores de Hepatite Viral - RHAPHV.
O estabelecido na Programação Pactuada e Integrada – PPI/2003, relativo à pactuação efetivada pelo município de Belo Horizonte;
Aprova o Plano Estadual de Atenção Integral às Urgências, cria comissão paritária para análise de projetos de SAMU-192 e para apresentação de proposta para estruturação do Comitê Gestor Estadual do Sistema de Atenção às Urgências e dá outras providências.
Altera o caput do art. 2º da Resolução SES nº 0213, de 05 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO SES Nº 0395 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004
Altera o art. 11 da Resolução SES n.º 356, de 22 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o Programa Viva Vida.
Nomeia os membros do Núcleo de Gestão Ambiental criado pelo Decreto nº 43.372, de 05 de junho de 2003.
Anexo da resolução 0427 de 30 março de 2004
Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 5º da Resolução SES Nº 499 de 02/07/04.
Dispõe sobre os Comitês Estadual e Regionais de Prevenção da Mortalidade Materna, criados pela Resolução nº 098/95 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação dos Comitês Estadual, Regionais, Municipais e Hospitalares de Prevenção da Mortalidade Infantil e dá outras Providências.
Altera a Resolução SES Nº 0496/2004.
RESOLUÇÃO SES Nº 0614 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS/MG, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 93 da Constituição Estadual e considerando:
Implanta o segundo módulo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP–, competência 2004-2005, instituído pela Resolução SES Nº 499 de 02 de julho de 2004 e fixa suas diretrizes.
Dispõe sobre o ressarcimento de recursos financeiros aos municípios de Teófilo Otoni e Patos de Minas – GPSM referente ao Complemento do Fundo Estadual de Saúde – FES.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Estadual de Defesa da Vida
Cria a Secretaria Executiva de Assessoramento – do Comitê Estadual de Defesa daVida.
Identificar os profissionais de Nível Superior e Médio que atuam na Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais. Regulamentar o Artigo 78 da Lei nº 13317/99.