Resolução SES Nº 0539 de 03 de setembro 2004
07 de Julho de 2007Dispõe sobre o ressarcimento ao município de Juiz de Fora referente às internações psiquiátricas dos pacientes crônicos internados.
Dispõe sobre o ressarcimento ao município de Juiz de Fora referente às internações psiquiátricas dos pacientes crônicos internados.
Designa e altera os coordenadores e representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais nas Comissões Intergestores Bipartites Macrorregionais e Microrregionais CIBMACRO/SUS – CIBMICRO/SUS e seus respectivos Secretários Executivos.
Altera os coordenadores e representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais nas Comissões Intergestores Bipartites Macrorregionais e Microrregionais CIBMACRO/SUS – CIBMICRO/SUS e seus respectivos Secretários Executivos.
Designa e altera os coordenadores e representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais nas Comissões Intergestores Bipartites Macrorregionais e Microrregionais CIBMACRO/SUS – CIBMICRO/SUS e seus respectivos Secretários Executivos.
Designa os Pregoeiros e os Membros das Equipes de Apoio das DADS para atuarem nas licitações na modalidade PREGÃO.
Altera o § 1º do art. 2º da Resolução SES Nº 0436, de 01 de abril de 2004, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, procedimentos relativos à Prestação de Contas de recursos financeiros liberados mediante convênios e instrumentos congêneres, à Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES Nº 0370 DE 22 DE JANEIRO DE 2004 (Retificação)
Cria comissão Permanente de Gestão de Suprimentos – CPGS, para manutenção de itens de materiais do Catálogo de Materiais e Serviços do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais – SIAD/MG.
Designa os membros para realizarem a Auditoria no âmbito do Sistema Estadual de Transplante – SET instaurada através da Resolução SES n.º 213/2003;
Constitui o Comitê Gestor do Sistema Estadual de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais, aprova o seu Regimento Interno e dá outras providências.
Altera o art. 2o da Resolução SES n.º 360, de 23 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o repasse de recurso financeiro ao Fundo Municipal de Saúde do município de Iturama.
Altera o art. 3o da Resolução SES n.º 354, de 19 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o repasse de recurso financeiro ao Fundo Municipal de Saúde do município de Alfenas e de Juiz de Fora.
Altera o art. 3o da Resolução SES n.º 309, de 12 de novembro de 2003 que dispõe sobre a complementação dos tetos financeiros dos municípios que menciona em virtude da diferença apresentada entre a implementação da PPI 2003 e o teto financeiro da competência agosto 2003.
RESOLUÇÃO SES Nº 0415 DE 13 DE MARÇO DE 2004 - PAG 28 - COL. 03
Altera o art. 3o da Resolução SES n.º 354, de 19 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o repasse de recurso financeiro ao Fundo Municipal de Saúde do município de Alfenas e de Juiz de Fora.
Altera o art. 2o da Resolução SES n.º 360, de 23 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o repasse de recurso financeiro ao Fundo Municipal de Saúde do município de Iturama.
Dispõe sobre a dispensa e designação de responsável técnico para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI-MG
Dispõe sobre a operacionalização do Plano Diretor de Regionalização – PDR/03.
Constitui Equipe Técnica responsável pela implantação do Serviço de Verificação de Óbito para a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Identifica as Diretorias de Ações Descentralizadas de Saúde - DADS do Estado de Minas Gerais e estabelece as suas respectivas áreas de abrangência.