Resolução SES Nº 773 de 28 de outubro de 2005
07 de Julho de 2007Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios GPMS referente à prestação de serviços de Oncologia-Quimioterapia/Radioterapia e de Terapia Renal Substitutiva - TRS.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios GPMS referente à prestação de serviços de Oncologia-Quimioterapia/Radioterapia e de Terapia Renal Substitutiva - TRS.
Dispõe sobre Ordenador de Despesa e Responsáveis Técnicos para execução financeira/orçamentária na Unidade Executora SES/FAPEMIG.
Identifica as Gerências Regionais de Saúde – GRS do Estado de Minas Gerais e estabelece as suas respectivas áreas de abrangência.
Determina a série numérica de AIH para o município de Belo Horizonte e dá outras providências
Altera o § 2º do artigo 1º e o Anexo II da Resolução SES n.º 796, de 16 de dezembro de 2005 que dispõe sobre o Programa Saúde em Casa.
Delega competência por tempo determinado nos termos desta Resolução.
Dispõe sobre o ressarcimento ao município de Juiz de Fora – GPSM, referente à prestação de serviços de Oncologia-Quimioterapia/Radioterapia e de Terapia Renal Substitutiva - TRS.
Altera Resolução SES nº 0396/2004
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal -GPSM referente à prestação de serviços de Oncologia – Quimioterapia/Radioterapia e Terapia Renal Substitutiva TRS aos pacientes do SUS/MG
Altera as Resoluções SES de nºs 1030/02, 0113/03 e 450/04 que tratam da Câmara Técnica de Transplantes de Fígado.
Dispõe sobre a desconcentração do processamento dos Medicamentos Excepcionais no Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS para as Diretorias de Ações Descentralizadas de Saúde da Secretaria e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES Nº 0570 DE 04 DE OUTUBRO DE 2004
Altera o inciso VIII do artigo 4º da Resolução SES n.º 391, de 06 de fevereiro de 2004 que dispõe sobre a Rede Regionalizada e Hierarquizada de Assistência aos Portadores de Hepatite Viral - RHAPHV.
Reformula a Comissão Permanente de Gestão de Suprimentos - CPGS, através da constituição de Grupos Técnicos, para manutenção de itens do Catálogo de Materiais e Serviços do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais - SIAD/MG e confere outras competências.
REVOGA, na Secretaria de Estado de Saúde, a Portaria nº 001/2003 – CPCA, de 05/09/2003, criada com o objetivo de se apurar os fatos e responsabilidades de possíveis irregularidades ocorridas no Centro de Oftalmologia Social da Diretoria de Redes Assistenciais e em ato contínuo e usando das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º, do art. 93, da Constituição Estadual
Altera os artigos 6º e 7º da Resolução SES nº 0025/2003.
RESOLUÇÃO SES Nº 0551 DE 18 DE SETEMBRO DE 2004
Prorroga os prazos para repasse dos incentivos financeiros aos municípios e entidades participantes do PRO-HOSP-Macrorregional e Microrregional, competência 2003/2004 e dá outras providências.
Designa e altera os coordenadores e representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais nas Comissões Intergestores Bipartites Macrorregionais e Microrregionais CIBMACRO/SUS – CIBMICRO/SUS e seus respectivos Secretários Executivos.
Altera a composição da Junta de Recursos de Auditoria de Sistema Municipal de Saúde, do Sistema de Auditoria Assistencial aprovado pela Resolução/SES nº 674, de 02/05/97.