Resolução SES Nº 0126, de 23, de junho de 2003.
07 de Julho de 2007Resolução SES Nº 0126, de 23, de junho de 2003.
Resolução SES Nº 0126, de 23, de junho de 2003.
Altera o art 11 da Resolução Nº 499/2004 e o art. 10 da Resolução Nº 580/2004 para inclusão de dotação orçamentária.
Dispõe sobre o ressarcimento de recursos financeiros ao município de Juiz de Fora referente ao extrapolamento do teto financeiro para custeio de Oncologia.
Resolução SES Nº 627 de 22 de dezembro de 2004
Dispõe sobre a devolução dos recursos financeiros.
Estabelece os quantitativos e séries numéricas de AIH para o município de Belo Horizonte e dá outras providências.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal – GPSM referente à prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS aos pacientes do SUS/MG.
Prorroga o prazo estipulado no art. 4° da Resolução SES n° 700 de 20/06/05.
Dispõe sobre apoio financeiro de caráter suplementar, destinado ao custeio das ações de vigilância epidemiológica da Dengue, a municípios de áreas prioritárias.
Dispõe sobre o incentivo financeiro necessário ao fortalecimento da Rede Estadual de Serviços de Saúde Mental.
Designa a servidora Maura Cristina Pinto, MASP 1036744-9, como Responsável Técnica da unidade executora 1320045 – SES/FUNED, para operar junto ao SIAF-MG, em virtude dos convênios nºs 010/03, 027/03, 028/03 e 250/04 celebrados entre a SES e FUNED
Designa servidores para atuarem na Junta de Julgamento em 2ª Instância na área de Vigilância Sanitária.
Altera o art. 5º da Resolução SES Nº 661 de 22 de março de 2005.
Dispõe sobre a classificação dos Projetos apresentados por municípios no âmbito do Programa Saúde em Casa, nos termos da Resolução SES n.º 760 de 06 de outubro de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre o ressarcimento ao município de Juiz de Fora - GPMS referente à prestação de serviços de Oncologia -Quimioterapia/Radioterapia e de Terapia Renal Substitutiva - TRS05
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios GPSM referente à prestação de serviços de Oncologia-Quimioterapia/Radioterapia e de Terapia Renal Substitutiva - TRS.
Altera os artigos 14 e 15 Resolução SES n.º 660 de 22.03.05 que dispõe sobre o Programa Viva Vida.
Dispõe sobre a habilitação dos Projetos apresentados no âmbito do Programa Viva Vida, nos termos da Resolução SES n.º 759 e dá outras providências.
Altera o caput do art. 18 da Resolução n° 759, de 07 de outubro de 2005, prorrogando o prazo para protocolizar o projeto arquitetônico.
Revoga as Resoluções SES n.º 389/2004 e 409/2004 e identifica as Diretorias de Ações Descentralizadas de Saúde - DADS do Estado de Minas Gerais, estabelece as suas respectivas áreas de abrangência.