Resolução SES Nº 062 de 02 de abril de 2003
07 de Julho de 2007Cria, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, o Comitê Gestor do Programa Agita Minas destinado à promoção da atividade física e de hábitos saudáveis de vida.
Cria, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, o Comitê Gestor do Programa Agita Minas destinado à promoção da atividade física e de hábitos saudáveis de vida.
Dispensa e designa responsáveis técnicos para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI-MG.
Institui o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO–HOSP e fixa suas diretrizes.
Delega competência para a prática de atos de ordenação de despesas no âmbito da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde.
Dispõe sobre apoio financeiro ao município de Belo Horizonte destinado ao desenvolvimento das atividades de Saúde realizadas pelas unidades hospitalares que integram o Sistema Único de Saúde - SUS
Cria Comissão para implementar a Avaliação da Atenção Básica
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal – GPSM referente à prestação de serviço de Média e Alta Complexidade, constantes dos Planos Microrregionais de recursos per capita, referente às competências de agosto de 2006 e outubro de 2006 a janeiro de 2007
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros a Municípios, destinados ao ressarcimento da Campanha Estadual de Órtese e Prótese de 2006, referentes às competências de novembro e dezembro.
Altera as alíneas “a” e “b” e revoga a alínea “f” do inciso VII do art. 5º da Resolução SES n.º 1137 de 03 de março de 2007 que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG.
Institui o cadastro de técnicos de nível superior na área tecnológica ou biomédica autorizados a emitir relatórios de levantamento radiométrico e testes de constância em máquinas de raios X para diagnóstico médico e odontológico junto a SES/Vigilância Sanitária de Minas Gerais.
Resolução SES Nº 0128 de 23 de junho de 2003
Complementa os tetos financeiros dos municípios que menciona em virtude da diferença apresentada entre a implementação da PPI 2003 e o teto financeiro da competência agosto 2003.
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros complementares, para custeio da segunda etapa/2003 da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Animal, aos municípios certificados e pertencentes ao Plano de Intensificação da Vacinação Anti-Rábica Animal – 2003, que executaram a primeira etapa.
Dispõe sobre a delegação de competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG.
Altera os coordenadores e representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais nas Comissões Intergestores Bipartites Macrorregionais e Microrregionais CIBMACRO/SUS – CIBMICRO/SUS e seus respectivos Secretários Executivos.
Resolução SES Nº 0126, de 23, de junho de 2003.
Altera o art 11 da Resolução Nº 499/2004 e o art. 10 da Resolução Nº 580/2004 para inclusão de dotação orçamentária.
Dispõe sobre o ressarcimento de recursos financeiros ao município de Juiz de Fora referente ao extrapolamento do teto financeiro para custeio de Oncologia.
Resolução SES Nº 627 de 22 de dezembro de 2004
Dispõe sobre a devolução dos recursos financeiros.