Resolução SES Nº 01 de 10 de janeiro de 2003
07 de Julho de 2007Dispõe sobre Delegação de Competência para ordenar despesas.
Dispõe sobre Delegação de Competência para ordenar despesas.
Designa Responsável Técnico para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI-MG.
Resolução SES Nº 025 de 12 de fevereiro de 2003
Cria no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Conselho de Inovação e Logística.
Cria no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde o Conselho Gestor do Sistema Estadual de Saúde.
Dispõe sobre apoio financeiro de caráter suplementar, em parcela única, a municípios do Estado, destinado ao custeio de ações de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças.
Altera Anexo I da Resolução SES n° 1244, de 27 de Dezembro de 2002.
Cria, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, a Comissão de Sindicância Administrativa para apuração de possíveis irregularidades ocorridas no acondicionamento de imunobiológicos.
Resolução SES Nº 052 de 24 de março de 2003
Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, o Decreto n. º 43.320/2003, que dispõe sobre processos de dispensa, de inexigibilidade e de retardamento de licitações.
Identificar os profissionais de Nível Superior que atuam na Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais.
Altera os art. 6o e 7o da Resolução SES n.º 25, de 12 de fevereiro de 2003 e estabelece outras providências.
Altera os Art. 3o e 4o da Resolução SES n.º 82, de 16 de maio de 2003, que instituiu o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO–HOSP e fixa suas diretrizes.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Técnica de Transplante de Fígado criada pela Resolução SES n. º 1030, de 30 de abril de 2002.
Dispõe sobre o uso de maionese em bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, traillers de lanches e demais estabelecimentos similares, bem como por vendedores ambulantes.
Cria junta de Julgamento de 2o instância na área de Vigilância Sanitária e dar outras providências.
Cria no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde o Grupo-Tarefa da Assistência Farmacêutica Básica – GT/Farmácia de Minas.
Institui nos termos do § 3o , do art. 3o , da Resolução SES n.º 82, de 16 de maio de 2003, a Comissão de Avaliação.
Dispensa e designa responsável técnico para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI-MG na Diretoria de Ações Descentralizadas de Saúde – DADS – de Ubá.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando: