RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.394, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 Institui a Estratégia TeleMaisSaúde MG, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS-MG), com o objetivo de regulamentar, estruturar e promover a institucionalização das práticas de telessaúde de forma articulada, permanente e integrada às Redes de Atenção à Saúde (RAS).
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.395, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Aprova e estabelece as normas gerais de financiamento do projeto para o transporte funerário ao Serviço de Verificação de Óbito de Belo Horizonte - SVO/BH-MG, apoio logístico, operacional e realização de benfeitorias na estrutura física do equipamento de saúde, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.398, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Institui a estratégia de saúde de cofinanciamento do componente especializado ambulatorial da Rede de Atenção à Saúde Bucal de Minas Gerais (RASB-MG), unifica as diretrizes para o cofinanciamento de exames laboratoriais na linha de cuidado das Lesões de Lábio e Cavidade Bucal (LLCB) dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de Reabilitação Protética Dentária (RPD), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.400, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG nº 7.924, de 10 de dezembro de 2021 que institui as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro excepcional aos municípios, para fomento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.401, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG nº 8.895, de 25 de julho de 2023, que define as novas regras de financiamento e monitoramento da política continuada Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, aprovadas pela Deliberação CIB/SUSMG nº 4.289, de 25 de julho de 2023.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.402, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG nº 9.035, de 26 de setembro de 2023, que define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório por meio de incentivo financeiro para utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones”, como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366/2023 e dá outras providências
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.403, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG n° 9.775, de 11 de outubro de 2024, que aprova o credenciamento dos beneficiários da política continuada de Unidades Não Hospitalares de Apoio à Urgência e Emergência no âmbito do Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.404, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG nº 9.801, de 31 de outubro de 2024, que dispõe sobre a atualização de normas e valores de recomposição para beneficiários do Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.405, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG nº 9.888, de 05 de dezembro de 2024, que divulga o elenco de hospitais, tipologia, valor de incentivo financeiro e os indicadores de monitoramento para o Módulo Hospitais de Pequeno Porte da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.391, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Define as regras de cofinanciamento estadual da estratégia de saúde das equipes de atenção primária prisional (eAPP) no âmbito do SUS- MG
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.392, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Institui e regulamenta o processo de credenciamento de Núcleos de Telessaúde no âmbito da Estratégia TeleMaisSaúde MG, com vistas à expansão e institucionalização da telessaúde no SUS de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.393, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Institui a teleconsultoria como prática permanente da Atenção Primária à Saúde e Atenção Ambulatorial Especializada na Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no âmbito da Estratégia TeleMaisSaúde MG.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.396, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Aprova e define regras para o Incentivo 100% SUS estadual destinado a hospitais filantrópicos no escopo do Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valor Minas, e dá outras providências
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.397, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Aprova e define regras para a estratégia de saúde que visa financiar a Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde - Farmácia de Minas.
Constitui Comissão Especial da Contratação para a condução das Concorrências Públicas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL N° 02, DE 24 DE JUNHO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DE USUÁRIOS (AS) E DE TRABALHADORES (AS) DO SISTEMA ÚNICO DA SAÚDE, DE ÂMBITO ESTADUAL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE RECOMPOSIÇÃO DO CES-MG
EDITAL N° 01, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NA COMISSÃO ESTADUAL DE REFORMA PSIQUIÁTRICA
Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de custeio complementar, por meio de ressarcimento, aos estabelecimentos de saúde habilitados pelo SUS como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, e aos serviços transplantadores, correspondente ao quantitativo de antifúngicos destinados aos usuários do SUS em tratamento em oncohematologia e de intercorrência clínica pós-transplante de medula óssea e órgãos sólidos, referente às competências setembro,outubro, novembro e dezembro de 2024 e janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2025.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.989, de 12 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, no art. 43 da Lei Estadual 24.313, de 28 de abril de 2023, e considerando:
Dispõe sobre a reconstituição da Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, §1º, da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 43 da Lei Estadual nº 24.313, de 28 de abril de 2023, e considerando:
