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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.348, DE 22 DE JULHO DE 2025.

12 de Agosto de 2025

Altera a data de pagamento da 3ª parcela, prevista no cronograma disposto no Anexo II da Resolução SES/MG nº 9.678, de 21 de agosto de 2024, que define as regras de financiamento do projeto de carater transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.839, de 21 de agosto de 2024

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.377, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

12 de Agosto de 2025

Define o valor do repasse de recurso financeiro ao consórcio público intermunicipal de saúde que menciona, para execução do projeto de caráter transitório para aquisição de bolsas coletoras e adjuvantes, para estomas intestinais e urinários, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.349, DE 30 DE JULHO DE 2025.

12 de Agosto de 2025

Aprova o repasse de recurso financeiro ao consórcio público intermunicipal de saúde para execução do projeto de caráter transitório para aquisição de bolsas coletoras e adjuvantes para estomas intestinais e urinários no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.349, DE 30 DE JULHO DE 2025.

12 de Agosto de 2025

Aprova o repasse de recurso financeiro ao consórcio público intermunicipal de saúde para execução do projeto de caráter transitório para aquisição de bolsas coletoras e adjuvantes para estomas intestinais e urinários no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.381 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

11 de Agosto de 2025

Altera a Resolução SES nº 9.971, de 30 de janeiro de 2025, que estabelece os valores e dotações orçamentárias de custeio referentes à execução das ações de implementação e apoio à Atenção Ambulatorial Especializada no exercício de 2025, no âmbito do Estado de Minas Gerais

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.376, 06 DE AGOSTO DE 2025

07 de Agosto de 2025

Altera a Resolução SES nº 10.358, 29 de julho de 2025, para modificar a redação do caput do art. 2º e a relação de Beneficiários e Valores Individuais disposta no anexo I, afim de adequar o valor total da Resolução e a lista de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais beneficiários das indicações parlamentares que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.378, 04 DE AGOSTO DE 2025.

06 de Agosto de 2025

Estabelece os valores a serem repassados para os Consórcios referentes à parcelas que divulga a relação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde selecionados para o projeto de caráter transitório de financiamento para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.372, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Promoção à Saúde e Políticas de Equidade, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o desenvolvimento de ações no âmbito dos polos do Programa Academia da Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.371, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.370, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao investimento para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.369, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.368, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SEE-MG Nº 496/2025, DE 30 JULHO DE 2025.

04 de Agosto de 2025

Redefine a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTI-E) do Programa Saúde na Escola do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.367, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.366, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.365, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas de Vigilância em Saúde, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.364, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.363, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assistência Farmacêutica, visando à aquisição de mobiliário e bens permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.362, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.361, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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