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RESOLUÇÃO SES/MG Nº10.410, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

09 de Setembro de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº10.410, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Altera os Anexos I e II da Resolução SES/MG nº 8.458, de 17 de novembro de divulga o elenco de municípios contemplados, e estabelece o valor do incentivo financeiro referente às estratégias de fomento à ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.408, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

09 de Setembro de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.408, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre o acréscimo de cota complementar de testes para a política continuada de custeio dos Centros Colaboradores da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais - RELSP/MG, conforme Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.681, de 16 de dezembro de 2021.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.422, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

09 de Setembro de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.422, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Define o repasse de recurso financeiro para o beneficiário da política continuada de transporte funerário ao Serviço de Verificação de Óbito de Belo Horizonte - SVO/BH-MG, apoio logístico, operacional e a realização de benfeitorias na estrutura física do equipamento de saúde, da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.349, de 20 de agosto de 2025 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.419, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

09 de Setembro de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.419, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG n° 9.860, de 22 de novembro de 2024, que descreve as regras de financiamento do módulo Opera Mais, Minas Gerais da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.977, de 22 de novembro de 2024.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.458, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

09 de Setembro de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.458, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Divulga o elenco de municípios contemplados, e estabelece o valor do incentivo financeiro referente às estratégias de fomento à ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.337, DE 23 DE JULHO DE 2025

08 de Setembro de 2025

Institui a Política Mais Vida no Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.420, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025

08 de Setembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.415, 03 DE SETEMBRO DE 2025

04 de Setembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº10.418, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

04 de Setembro de 2025

Aprova o Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas para o Tratamento da Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônicano âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado Minas Gerais

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Resolução SES n° 10.382, de 11 de agosto de 2025.

02 de Setembro de 2025

Resolução SES n° 10.382, de 11 de agosto de 2025. Dispõe sobre as regras de aplicação do Decreto Estadual n°49.080 de 01 de agosto de 2025.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.411, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

01 de Setembro de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.411, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução SES/MG Nº 9268, de 22 de dezembro de 2023 que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação de Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência, destinados à aquisição de equipamentos a Hospitais da Macrorregião de Saúde Norte e Nordeste de Minas Gerais e oriundos do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais e a Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A, nos autos do Inquérito Civil MPMG-0433.17.000312-6, figurando o Estado de Minas Gerais como interveniente/anuente

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EDITAL N° 02, DE 24 DE JUNHO DE 2025

01 de Setembro de 2025

EDITAL N° 02, DE 24 DE JUNHO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DE USUÁRIOS (AS) E DE TRABALHADORES (AS) DO SISTEMA ÚNICO DA SAÚDE, DE ÂMBITO ESTADUAL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE RECOMPOSIÇÃO DO CES-MG

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RESOLUÇÃO CES-MG N°, 172 DE 08 DE JULHO DE 2025.

01 de Setembro de 2025

RESOLUÇÃO CES-MG N°, 172 DE 08 DE JULHO DE 2025. Declara a mediação no município de Frei Lagonegro, pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em razão da inatividade do Conselho Municipal de Saúde, conforme a terceira diretriz da Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde.

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RESOLUÇÃO CES-MG N°, 172 DE 08 DE JULHO DE 2025.

01 de Setembro de 2025

RESOLUÇÃO CES-MG N°, 172 DE 08 DE JULHO DE 2025. Declara a mediação no município de Frei Lagonegro, pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em razão da inatividade do Conselho Municipal de Saúde, conforme a terceira diretriz da Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde.

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RESOLUÇÃO CES MG 140, DE 12 DE JUNHO DE 2024

01 de Setembro de 2025

RESOLUÇÃO CES MG 140, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Declara mediação no município de Alpercata, pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em razão da inatividade do Conselho Municipal de Saúde, conforme a Terceira Diretriz da Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.406, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

28 de Agosto de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 9.849, de 14 de novembro de 2024 que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), no âmbito de Coordenações, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.399, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

25 de Agosto de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.399, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Estabelece os valores a serem repassados para os municípios referentes a segunda e terceira parcela de recursos do repasse financeiro, que define as regras de financiamento dos eixos dos Programas VigiDesastres e VigiAr da política continuada de vigilância em saúde ambiental, estabelecida na Resolução SES/MG nº 9.528, de 15 de maio de 2024.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.389, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

25 de Agosto de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.389, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Credencia o Serviço de Extensão de Oncologia Clínica de Brasília de Minas (CNES 4943422), sediado no município de Brasília de Minas, vinculado a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviços de Radioterapia e Hematologia do Hospital Dilson Godinho (CNES 2219646).

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.388, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

25 de Agosto de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.388, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Aprova e estabelece as normas gerais para adesão, execução e monitoramento do Programa VigiMinas.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.390, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

25 de Agosto de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.390, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Aprova as normas gerais e diretrizes da Política Estadual de Ampliação do Atendimento da Profilaxia Pré Exposição (PrEP) oral à infecção pelo HIV, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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