Define as regras para o projeto de saúde de implantação e custeio da Casa de Acolhimento Terapêutico da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Barbacena no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Aprova a atualização das regras da estratégia de saúde de Ampliação à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais.
Institui o Projeto de Saúde Estadual de Investimento em Saúde do Rio Doce, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.792, de 04 de dezembro de 2025, que estabelece as regras de financiamento, monitoramento e acompanhamento do Projeto de Saúde Unidade de Atenção Especializada (UAE) Mais Vida da Política Estadual dos Serviços Ambulatoriais Especializados em Saúde - Especializa Minas, no âmbito do SUS-MG.
Altera a Resolução SES/MG n° 10.773, de 04 de dezembro de 2025, que estabelece as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro da estratégia de saúde para custeio destinado aos serviços não habilitados em funcionamento, CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS AD, CAPS AD III, CAPS i, SRT tipo 1 e 2, da Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Define as regras da Estratégia de Saúde de financiamento dos Laboratórios Descentralizados de Saúde Pública integrados à Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais.
Dispõe sobre a Política Estadual de Vigilância Laboratorial e atualiza a organização e o funcionamento da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais
Altera a Resolução SES/MG nº 10.447, de 17 de setembro de 2025, que estabelece as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas no Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.388, de 20 de agosto de 2025, que aprova e estabelece as normas gerais para adesão, execução e monitoramento do Programa VigiMinas.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 2.956, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para custear o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, nos municípios que menciona.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.787, de 04 de dezembro de 2025, que define as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Hospitais de Pequeno Porte (HPP), da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.838, de 15 de dezembro de 2025, que define as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera a Resolução SES/MG n° 10.446, de 17 de setembro de 2025, que aprova as diretrizes do Programa Estadual de Portas de Urgência e Emergência no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.850, de 16 de dezembro de 2025, que define as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o projeto de saúde Módulo Hospitais Regionais, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera a Resolução nº 10.788, de 04 de dezembro de 2025, que aprova as regras de financiamento para incentivo financeiro do projeto de saúde de Carretas de Especialidades ofertadas via Consórcio Público de Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), define regras complementares de adesão e execução, e dá outras providências.
Dispõe sobre a definição dos blocos de financiamento para migração dos saldos bancários remanescentes, nos termos do art. 43, §2º, da Resolução SES/MG nº 10.382/2025, e estabelece prazo para migração pelos municípios.
Altera os incisos I, XII e XXVIII do art. 2º da Resolução SES/MG nº 10.728, de 19 de novembro de 2025, que constituiu as Comissões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutuante e Levantamento das Contas de Controle Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos a executar da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, do exercício financeiro de 2025.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG Nº 9.991, de 07 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e dá outras providências.
Define o financiamento do projeto de saúde do Módulo Hospitais Regionais, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, para o Hospital Regional de Teófilo Otoni, em consonância com o Plano de Escalonamento, segundo metodologia disposta na Resolução SES/MG Nº 10.850, de 16 de dezembro de 2025.
