Resoluções

Filtros:
Limpar
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.223, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

17 de Junho de 2025

Altera a data de pagamento da 3ª parcela, prevista no cronograma disposto no Anexo II da Resolução SES/MG nº 9.678, de 21 de agosto de 2024, que define as regras de financiamento do projeto de carater transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.839, de 21 de agosto de 2024.

pdf / 88.77 KiB
210 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.142, DE 15 DE MAIO DE 2025.

17 de Junho de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 8.596, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a atualização dos valores dos hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (UAVCE), a alteração dos hospitais potenciais beneficiários e dá outras providências.

pdf / 362.5 KiB
173 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.143, DE 15 DE MAIO DE 2025.

17 de Junho de 2025

Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 8.754, de 16 de maio de 2023, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o ano de 2023.

pdf / 117.31 KiB
149 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.144, DE 15 DE MAIO DE 2025.

17 de Junho de 2025

Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 8.955, de 17 de agosto de 2023, que define as regras de financiamento do Programa de Ampliação à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais instituído pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.330, de 17 de agosto de 2023, e dá outras providências.

pdf / 214.14 KiB
109 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.145, DE 15 DE MAIO DE 2025.

17 de Junho de 2025

Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 9.468, de 23 de abril de 2024, que aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 8.955, de 17 de agosto de 2023, que define as regras de financiamento do Programa de Ampliação à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais instituído pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.330, de 17 de agosto de 2023, e dá outras providências.

pdf / 265.2 KiB
109 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.146, DE 15 DE MAIO DE 2025.

17 de Junho de 2025

Aprova a alteração da Resolução SES/MG n° 9.860, de 22 de novembro de 2024, que descreve as regras de financiamento do módulo Opera Mais, Minas Gerais da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.977, de 22 de novembro de 2024.

pdf / 343.29 KiB
191 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.243, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

17 de Junho de 2025

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de estabelecer regras procedimentais, fluxo e prazos para o ressarcimento interfederativo de medicamentos judicializados entre o Estado de Minas Gerais e seus municípios.

pdf / 189.3 KiB
117 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.245, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

17 de Junho de 2025

Aprova a expansão do projeto Saúde em Rede para a organização da Atenção Ambulatorial Especializada em rede com a Atenção Primária à Saúde no SUS-MG.

pdf / 149.22 KiB
162 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.246, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

17 de Junho de 2025

Aprova as regras de financiamento da política continuada, para Rede de Atenção Oftalmológica no SUS/MG.

pdf / 296.98 KiB
240 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.247, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

17 de Junho de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 8.436, de 09 de novembro de 2022, que estabelece os critérios e divulga os valores para concessão de incentivo financeiro de investimento, em caráter excepcional, para implantação e estruturação de Centros de Especialidades Odontológicas do Estado de Minas Gerais no período de dezembro de 2022 a dezembro de 2023.

pdf / 118.33 KiB
328 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.248, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

17 de Junho de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 8.457, de 17 de novembro de 2022, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o ano de 2022.

pdf / 121.24 KiB
103 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.249, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

17 de Junho de 2025

Altera a Resolução SES/MG SES/MG nº 8.754, de 16 de maio de 2023, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o ano de 2023.

pdf / 121.04 KiB
102 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.229, 13 DE JUNHO DE 2025

16 de Junho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 406.78 KiB
241 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.228, 13 DE JUNHO DE 2025

16 de Junho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 432.32 KiB
239 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.227, 13 DE JUNHO DE 2025

16 de Junho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 438.43 KiB
266 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.226, 13 DE JUNHO DE 2025

16 de Junho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 440.85 KiB
275 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.218, 09 DE JUNHO DE 2025

13 de Junho de 2025

Altera a resolução SES nº 10.092 de 28 de abril de 2025, para modificar a redação do caput do art. 2º e a relação de Beneficiários e Valores Individuais disposta no anexo I, afim de corrigir o valor total da Resolução e a lista de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais beneficiários das indicações parlamentares que menciona.

pdf / 978.19 KiB
337 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.219, 04 DE JUNHO DE 2025

13 de Junho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Promoção à Saúde e Políticas de Equidade, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o desenvolvimento de ações no âmbito dos polos do Programa Academia da Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 403.15 KiB
233 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.207, 04 DE JUNHO DE 2025

13 de Junho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 384.95 KiB
205 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.206, 04 DE JUNHO DE 2025

13 de Junho de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 409.05 KiB
207 acessos