RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SEE-MG Nº 496/2025, DE 30 JULHO DE 2025.
04 de Agosto de 2025Redefine a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTI-E) do Programa Saúde na Escola do Estado de Minas Gerais.
Redefine a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTI-E) do Programa Saúde na Escola do Estado de Minas Gerais.
Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas de Vigilância em Saúde, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assistência Farmacêutica, visando à aquisição de mobiliário e bens permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de mobiliário e bens permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento destinados a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera a Resolução SES nº 10.237, 16 de junho de 2025, para modificar a redação do caput do art. 2º e a relação de Beneficiários e Valores Individuais disposta no anexo I, afim de corrigir o valor total da Resolução e a lista de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais beneficiários das indicações parlamentares que menciona.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.132, de 13 de maio de 2025, que divulga o elenco de hospitais contemplados e estabelece o valor do incentivo financeiro referente ao projeto de caráter transitório para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e/ou conversão de leitos para pediatria no SUS/MG, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e dá outras providências.
Institui as Comissões Permanentes de Avaliação e Reavaliação de Bens Permanentes e de Consumo das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a nível Central e das Unidades Regionais de Saúde.
Institui a relação de beneficiários e as regras de repasse, execução, controle e monitoramento do incentivo financeiro de caráter transitório, para os Serviços de Referência em Doenças Raras em processo de habilitação, no âmbito da Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Doença Rara, do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II do art. 43 da Lei Ordinária Estadual nº 24.313, de 28 de abril de 2023, e considerando o erro material referente ao nome de um dos beneficiários, PUBLICA ERRATA À RESOLUÇÃO SES Nº 9.914, 11 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA NELA FAZER CONSTAR QUE:
Altera a Resolução SES/MG nº 9.293, de 17 de janeiro de 2024, que estabelece o procedimento para a internação excepcional de pacientes em prestadores de saúde privados, no âmbito da urgência e emergência.
Institui o Grupo de Trabalho (GT) para planejar e implantar a Macrorregião Interestadual de Saúde – MIS entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.