Resolução SES nº 3658 de 07 de Março de 2013
08 de Março de 2013Define valor e dotação orçamentária para o exercício de 2013, da contrapartida estadual referente ao incentivo para as equipes transplantadoras no Estado de Minas Gerais.
Define valor e dotação orçamentária para o exercício de 2013, da contrapartida estadual referente ao incentivo para as equipes transplantadoras no Estado de Minas Gerais.
Constitui Comissão Sindicante para apurar bens não localizados e patrimoniados no CAD – Farmácia de Minas.
Altera a alínea “a” do inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta SES/PMMG nº 0079, de 13 de abril de 2010.
Altera o Parágrafo único do art. 7º da Resolução SES nº 2712, de 04 de março de 2011, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais SES/MG.
Define valor e dotação orçamentária a que se refere o § 1º do artigo 2º da Resolução SES nº 2.136 de 16 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros referentes aos Planos Microrregionais de Investimento de Vigilância em Saúde, de acordo com o Edital 01/2009, para o exercício de 2013 no Estado de Minas Gerais.
Define valor e dotação orçamentária a que se refere o artigo 2º da Resolução SES nº 2.385 de 30 de junho de 2010, que divulga os municípios em alta transmissão de Dengue a serem contemplados com recursos adicionais ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde Municipal para a execução das ações complementares de controle da Dengue, para o exercício de 2013 no Estado de Minas Gerais.
Define valor e dotação orçamentária a que se refere o Parágrafo único do artigo 1º da Resolução SES nº 3.292 de 16 de maio de 2012, que homologa a adesão dos municípios ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Estado de Minas Gerais para o exercício de 2013.
Define valor e dotação orçamentária a que se refere o § 2º do artigo 2º da Resolução SES nº 1.524 de 02 de julho de 2008, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros, referentes aos Planos Microrregionais de Investimento de Vigilância em Saúde, de acordo com a Resolução SES nº 1.323, de 18 de outubro de 2007, para o exercício de 2013 no Estado de Minas Gerais.
Define valor e dotação orçamentária a que se refere o § 1º do artigo 2º da Resolução SES nº 3.260 de 18 de abril de 2012, que homologa a adesão dos municípios ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Estado de Minas Gerais, acresce os itens 4.5; 4.5.1; 5.9.2 e prorroga os prazos previstos no item 8.8 do Edital de Convocação nº 01/2012 para adesão dos municípios ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Estado de Minas Gerais aprovado pela Resolução SES nº 3.152, de 14 de fevereiro de 2012, para o exercício de 2013.
Institui a Comissão responsável pelo acompanhamento das obras do Hospital Estadual de alta complexidade, a serem realizadas nas instalações do Hospital Júlia Kubitschek.
Define o valor e dotações orçamentárias para o incentivo financeiro referente à Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício financeiro de 2013.
Designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI pela Execução Orçamentária e Financeira da Unidade Executora 1320044 – Unidade Orçamentária 4291.
Estabelece os valores e as dotações orçamentárias, para o exercício de 2013, referentes aos incentivos financeiros para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências das Macrorregiões de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Estabelece os valores e as dotações orçamentárias para o exercício de 2013, referentes ao incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar às Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais.
Estabelece valor e dotação orçamentária para o exercício de 2013, referente ao incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem o Procedimento de Fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência/PRO-URGE, com o objetivo de organizar a rede de resposta às urgências, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro do Programa Estruturador Saúde em Casa.
Estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro do Programa Estruturador Saúde em Casa.
Institui o Serviço de Referência para Fonoaudiologia Descentralizada da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência no SUS-MG.
Cria o Comitê Técnico de Saúde da População Negra e Quilombola no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Divulga o Projeto de Cooperação Técnica entre a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.