Resolução SES n.º 3704 de 11 de Abril de 2013
12 de Abril de 2013Constitui Comissão para apurar o desaparecimento de bens patrimoniais lotados na Gerência Regional de Saúde/GRS de São João Del Rei-MG
Constitui Comissão para apurar o desaparecimento de bens patrimoniais lotados na Gerência Regional de Saúde/GRS de São João Del Rei-MG
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bens na Superintendência de Gestão/CAD/Farmácia de Minas.
Designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG, na Unidade Executora 1320059 – SES/HEMOMINAS – Unidade Orçamentária 4291.
Designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG, na Unidade Executora 1320059 – SES/HEMOMINAS – Unidade Orçamentária 4291.
Extingue o Comitê Gestor de Políticas Hospitalares no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais /SES-MG.
Altera o artigo 2º da Resolução SES 3660, de 07 de março de 2013, que constitui Comissão Sindicante para apurar bens não localizados e patrimoniados na Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni.
Institui Comissão de Avaliação da rede de ações e serviços de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Santa Luzia no Estado de Minas Gerais.
Instaura Tomada de Contas Especial nas prestações de contas que menciona.
Designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI pela Execução Orçamentária e Financeira da Unidade Executora 1320071 – Unidade Orçamentária 4291.
Estabelece valor e dotação orçamentária para o exercício de 2013, referente ao incentivo financeiro para implantação, custeio e/ou manutenção das Unidades de Pronto Atendimento/UPA no Estado de Minas Gerais.
Define o valor total e a dotação orçamentária para o exercício de 2013, referente ao recurso financeiro para implantação de serviços de assistência odontológica com uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais.
Constitui Comissão para apurar o desaparecimento de bem patrimonial lotado na Superintendência Regional de Saúde de Uberaba/MG.
Define o valor total e a dotação orçamentária, para o exercício 2013, do incentivo financeiro para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO do Estado de Minas Gerais.
Constitui Comissão Sindicante para apurar bens não localizados e patrimoniados no CAD – Farmácia de Minas.
Altera o artigo 1º da Resolução SES nº 3.662, de 07 de março de 2013, que define o valor do incentivo financeiro para o exercício de 2013, referente ao Fortalecimento da Rede Viva Vida através da Rede Cegonha no Estado de Minas Gerais.
Constitui Comissão Sindicante para apurar bens não localizados e patrimoniados na Gerência Regional de Saúde de Manhumirim.
Define dotação orçamentária para o exercício de 2013, referente ao recurso para custeio e manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS dos Municípios constantes do Anexo I desta Resolução, no Estado de Minas Gerais.
Institui incentivo aos municípios que aderiram ao Projeto Travessia Saúde.
Acresce o §3º ao art. 5º da Resolução SES nº 3.441, de 26 de setembro de 2012.
Prorroga o prazo para execução do Programa de Educação Permanente para médicos de família e especialistas no município de Belo Horizonte.