Divulga o município apto ao recebimento do incentivo financeiro mensal de custeio dos serviços de assistência odontológica com o uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais.
Estabelecem diretrizes para realização do Curso de Qualificação para Profissionais da Atenção Primaria à Saúde nas Ações do Programa Viva Vida/Mães de Minas - para o SUS no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Estabelece diretrizes para realização do Curso de Extensão Ouvidoria em Saúde para o SUS, no âmbito do Estado de Minas Gerais, na modalidade à distância
Altera o Anexo II da Resolução SES nº 2.606, de 07 de dezembro de 2010, que institui o Programa Hiperdia Minas e dá outras providências
Estabelece as diretrizes para realização do Curso de Capacitação do Programa Rede Farmácia de Minas na Atenção Básica - Normas Básicas de Funcionamento na modalidade à distância.
Estabelecem diretrizes para realização do Curso de Extensão Introdução às Práticas Integrativas e Complementares na modalidade à distância.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de oncologia ambulatorial de alta complexidade
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva (TRS)
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 3457, de 04 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde
Altera o inciso XVII do art. 1º da Resolução SES nº 1.153, de 19 de abril de 2007.
Prorroga automaticamente a vigência dos Termos de Compromisso para repasse de incentivo financeiro referente à Política Estadual de Saúde Indígena, celebrados com base nas Resoluções SES nº 2.604, de 07 de dezembro de 2010; Resoluções SES nº 2.748, de 13 de abril de 2011, Resoluções SES nº 2.947, de 21 de setembro de 2011
Designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG, na Unidade Executora 1320050 – SES/SEDS – Unidade Orçamentária 4291.
Designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG, na Unidade Executora 1320050 – SES/SEDS – Unidade Orçamentária 4291.
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona.
Institui Comissão Estruturadora do Hospital Regional no município de Teófilo Otoni.
Altera os incisos I e IV do art. 1º da Resolução SES nº 1.815, de 02 de abril de 2009.
Altera o Anexo I da Resolução SES nº 3.275, de 16 de maio de 2012, que aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para estruturação da Rede Farmácia de Minas e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona.
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas do Convênio nº 399/2010, celebrado com a Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade – AMMFC.
Dispõe sobre o exercício das atividades técnico-jurídicas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e dá outras providências.
