Resolução SES nº 3847, 06 de Agosto de 2013
07 de Agosto de 2013Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona.
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona.
Instaura Tomada de Contas Especial nas prestações de contas que menciona.
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona.
Institui normas gerais para apresentação do plano de encerramento de execução de obra para os municípios referenciados na Resolução SES nº 3.481, de 24 de outubro de 2012.
Estabelece os critérios de adesão para recebimento de insumos para realização dos serviços de Práticas Integrativas e Complementares.
Estabelecem diretrizes para a reapresentação do Curso da Atenção Integral à Saúde do Idoso.
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Transplante e estabelece outras providências.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de 566 frascos do medicamento Toxina Botulínica – 500UI, ocorrido no NUCAF – Núcleo Central de Abastecimento Farmacêutico.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios com gestão de seus prestadores referente ao extrapolamento das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SUS FÁCIL/MG.
Divulga os municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro para a implantação e/ou implementação de serviços de assistência odontológica com o uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais.
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona.
Dispõe sobre o ressarcimento ao município de Itambacuri, gestor de seus prestadores, pelo extrapolamento das internações por Dengue ou Suspeita de Dengue.
Prorroga o prazo para execução do Programa de Educação Permanente para médicos de família e especialistas no município de Belo Horizonte.
Altera o anexo único da Resolução SES nº 3.277, de 16 de maio de 2012, que aprova as normas de expansão do Serviço de Conectividade em Saúde para Serviço de Prontuário Eletrônico.
Altera a Resolução SES/MG nº 3.670, de 20 de fevereiro de 2013, que institui o incentivo financeiro de custeio destinado ao fomento da qualificação e produtividade das equipes de regulação, controle e avaliação dos municípios pólos de região de saúde, no âmbito do SUS/MG.
Altera o Anexo I da Resolução n° 3.140, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o vínculo entre o repasse do incentivo financeiro do Programa Saúde em Casa e a implantação do Acolhimento com Classificação de Risco segundo o Protocolo de Manchester nas equipes de saúde do município e dá outras providências.
Estabelece a metodologia de cálculo e divulga os valores do encontro de contas do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, competência 2012, e seu respectivo Plano de Aplicação dos recursos financeiros.
Estabelecem diretrizes para realização do Curso de Extensão - Novo Olhar para Saúde Mental, na modalidade à distância.
Estabelecem diretrizes para realização dos Cursos de Qualificação Profissional em Vigilância em Saúde.
Divulga a décima segunda relação dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro mensal para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO no Estado de Minas Gerais.