Resolução SES/MG nº 3.879, de 21 de Agosto de 2013.
26 de Agosto de 2013Estabelece diretrizes para realização Curso de Capacitação sobre as Ações de Controle do Programa de Tuberculose em Minas Gerais, na modalidade à distância.
Estabelece diretrizes para realização Curso de Capacitação sobre as Ações de Controle do Programa de Tuberculose em Minas Gerais, na modalidade à distância.
Estabelecem diretrizes para a Oficina de Educação Popular em Saúde para Apoiadores da Política de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) no SUS/ MG.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 2.944, de 21 de setembro de 2011, que dispõe as normas gerais sobre o Procedimento de Fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência/PRO-URGE, com o objetivo de organizar a Rede de Resposta as Urgências, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova as normas gerais da Política Estadual de Atenção Domiciliar.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.685, de 19 de março de 2013, que institui o Programa de Intervenção Precoce Avançado – PIPA.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.820, de 22 de julho de 2013, que estabelece diretrizes para a representação do Curso da Atenção Integral à Saúde do Idoso.
Credencia a Conferencia São Vicente de Paulo de Turmalina para realizar o procedimento de laqueadura tubária e Vasectomia junto ao Sistema Único de Saúde.
Nomeia servidores para a Junta de Julgamento de 2ª Instância na área de vigilância sanitária.
Altera o art. 6º e o Anexo Único da Resolução SES-MG nº 3.561, de 7 de dezembro de 2012 que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de oncologia ambulatorial de alta complexidade
Altera o inciso III do art. 1º da Resolução SES nº 1.815, de 02 de abril de 2009.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios com gestão de seus prestadores referente ao extrapolamento das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SUS FÁCIL/MG.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva (TRS)
Institui Comissão de Gestão de Crise do Hospital São João de Deus do município de Divinópolis
Altera a Resolução SES/MG nº 3.316 de 27 de junho de 2012, que regulamenta a realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar profissionais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais – SES/MG.
Estabelece normas para a utilização do SIGAF para gerenciamento de Produtos Controlados pela Portaria SVS/MS nº 344/1998 e Antimicrobianos em estabelecimentos públicos que utilizam SIGAF.
RESOLUÇÃO SES 3852 - Define a dotação orçamentária para o exercício de 2013, referente ao repasse de incentivo financeiro para o tratamento integral dos portadores de má-formação labiopalatal e crânio-facial pela Fundação Benjamin Guimarães/ Hospital da Baleia, disposto na Resolução SES nº 3.516, de 14 de novembro de 2012.
RESOLUÇÃO SES 3852 - Define a dotação orçamentária para o exercício de 2013, referente ao repasse de incentivo financeiro para o tratamento integral dos portadores de má-formação labiopalatal e crânio-facial pela Fundação Benjamin Guimarães/ Hospital da Baleia, disposto na Resolução SES nº 3.516, de 14 de novembro de 2012.
Designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG, na Unidade Executora 1320059 – SES/HEMOMINAS – Unidade Orçamentária 4291.
Altera o inciso II, alínea b, do artigo 1º, da Resolução Conjunta SES/HEMOMINAS nº 147, de 08 de abril de 2013, que designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG, na Unidade Executora 1320059 – SES/HEMOMINAS – Unidade Orçamentária 4291.