Divulga a décima quarta relação dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro mensal para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO no Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 3.441, de 26 de setembro de 2012, que divulga critérios para habilitação e classificação dos municípios do Estado de Minas Gerais ao recebimento de incentivo estadual para financiamento da construção de unidades básicas de saúde (UBS) no período de 2012 a 2014 e dá outras providências, para inclusão do §4º ao art.2º.
Prorroga automaticamente os Termos de Compromisso celebrados com fundamento nas Resoluções SES/MG nº 3.185, de 20 de março de 2012 e; 3.186, de 20 de março de 2012.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 3457, de 04 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Divulga o Edital para Seleção de Regiões de Saúde com a finalidade de fomentar à implantação de Tecnologia da Informação para o serviço de Registro Eletrônico em Saúde.
Altera os arts. 3º e 4º da Resolução SES nº 2.853 de 29 de junho de 2011, que cria a Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por fornecedores e dispõe sobre procedimentos para a instauração de processo administrativo para a apuração de irregularidade e indicação de penalidade a ser imposta a fornecedores inadimplentes junto à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/SES-MG.
Designa Pregoeiros e Membros das Equipes de Apoio aos Pregoeiros para atuarem nas licitações da modalidade Pregão, de competência das Gerências Regionais de Saúde - GRS e Superintendências Regionais de Saúde – SRS que menciona.
Designa servidores para atuar como Pregoeiros e membros das Equipes de Apoio no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – Nível Central.
Credencia a Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá para realizar o procedimento de laqueadura tubária e vasectomia junto ao Sistema Único de Saúde.
Dispõe sobre a delegação de competência relativa às chefias imediatas no processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG.
Constitui Comissão Especial para acompanhamento do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da SES/MG.
Institui a 1ª Jornada Mineira de Redução da Mortalidade Infantil e Materna.
Altera a Resolução SES/MG nº 3.685, de 19 de março de 2013, que institui o Programa de Intervenção Precoce Avançado – PIPA, para acrescer o parágrafo único ao art. 2º.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de 04 blisters com 21 comprimidos cada, do medicamento Amoxicilina 500 mg, ocorrido na CAD – Farmácia de Minas.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bens, ocorrido na Superintendência Regional de Saúde de Uberaba/MG.
Regulamenta a realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar profissionais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais – SES/MG. (Vide Resolução SES/MG Nº 3856, de 12/08/2013). (Vide Resolução SES/MG Nº 3908, de 06/09/2013).
Divulga o incentivo financeiro para custeio das despesas com a participação dos profissionais de saúde na 1ª Jornada Mineira de Redução da Mortalidade Infantil e Materna.
Altera a Resolução SES/MG nº 3.316 de 27 de junho de 2012, que regulamenta a realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar profissionais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais – SES/MG.
Dispõe sobre a inclusão, prescrição e dispensação dos Procedimentos de Sistema de Frequência Modulada Pessoal (FM), Cadeira de rodas e Adaptação Postural em Cadeira de rodas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de oncologia ambulatorial de alta complexidade
