Resolução ses n° 3959, de 16 de Outubro de 2013
21 de Outubro de 2013Estabelece normas gerais para execução do recurso de incentivo financeiro para custeio das Unidades da Rede Farmácia de Minas.
Estabelece normas gerais para execução do recurso de incentivo financeiro para custeio das Unidades da Rede Farmácia de Minas.
Divulga o incentivo financeiro para custeio das despesas com a participação dos profissionais de saúde na 1ª Jornada Mineira de Redução da Mortalidade Infantil e Materna, nas Regiões Ampliadas de Saúde Triângulo do Norte, Triângulo do Sul e Noroeste.
Estabelece a alocação do saldo financeiro da Portaria GM/MS nº 2.917, de 20 de dezembro de 2012, para custeio de procedimentos da área de assistência cardiovascular nos hospitais habilitados conforme Portaria SAS/MS nº 210 de 15 de junho de 2004, no Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG n° 3.792, de 19 de junho de 2013, que estabelece normas sobre a dispensa da obrigatoriedade de profissional farmacêutico para dispensário de medicamentos em hospitais de pequeno porte, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento.
Estabelece os requisitos mínimos para contratação dos prestadores de serviços de cardiologia intervencionista para os quadros de síndrome coronariana aguda, com recursos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.384, de 20 de fevereiro de 2013, no contexto das redes de urgência e emergência, no Estado de Minas Gerais
Altera a Resolução SES/MG nº 3.194, de 20 de março de 2012, que define os hospitais participantes do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais/PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG e o respectivo valor do incentivo financeiro, nos termos da Resolução SES/MG nº 3.041, de 07 de dezembro de 2011 - Competência 2012 e altera o Inciso I, § 4ª do art. 8º da Resolução n° 3.041, de 07 de dezembro de 2011.
Regulamenta a distribuição do saldo financeiro remanescente estabelecido pela Portaria GM/MS nº 2109, de 21 de setembro de 2012, para execução dos procedimentos de Órteses e Próteses Ortopédicas e meios auxiliares de locomoção.
Instaura Tomada de Contas Especial relativo a processo de cessão de uso gratuito de veículo
Aprova o reembolso de incentivo financeiro para custeio das despesas com a participação dos profissionais de saúde na 1ª Jornada Mineira de Redução da Mortalidade Infantil e Materna, na Região Ampliada de Saúde Norte.
Divulga o incentivo financeiro para custeio das despesas com a participação dos profissionais de saúde na 1ª Jornada Mineira de Redução da Mortalidade Infantil e Materna, nas Regiões Ampliadas de Saúde Leste do Sul, Sudeste e Centro-Sul.
Altera os artigos 2º e 3º e o Anexo I da Resolução SES nº 1.150, de 19 de abril de 2007, que regulamenta o incentivo financeiro complementar para custeio dos Centros Viva Vida, dos Centros Integrados Viva Vida e Hiperdia Minas e dos Centros Hiperdia Minas, e dá outras providências.
Inclui o inciso VIII ao Artigo 4° da Resolução SES Nº3698, de 05 de abril de 2013, que institui Comissão de Avaliação da rede de ações e serviços de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Santa Luzia no Estado de Minas Gerais
Altera o artigo 2º da Resolução SES nº 3.737, de 15 de maio de 2013, que aprova a utilização do recurso remanescente da Portaria GM/MS nº 2.958, de 14 de dezembro de 2011, que habilita Municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais para estabelecimentos de saúde.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 3457, de 04 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO
Altera o art. 2° da Resolução SES nº 3.187 de 20 de março de 2012, visando ampliar a faixa etária para realização do exame de mamografia para rastreamento do câncer de mama.
Altera os artigos 2º e 3º e o Anexo I da Resolução SES nº 1.150, de 19 de abril de 2007, que regulamenta o incentivo financeiro complementar para custeio dos Centros Viva Vida, e estabelece outras providências.
Estabelece fluxo para encaminhamento de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONAN) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) para anuência dos gestores estadual e municipais do SUS-MG.
Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 2.607, de 07 de dezembro de 2010, que aprova as normas gerais para implantação das Redes Regionais de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 2.956, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para custear o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, nos municípios que menciona.
Altera o anexo IV e VII da Resolução SES 2.946, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais.