Resolução SES Nº 3999 , de 31 de Outubro de 2013.
06 de Novembro de 2013Dispõe sobre a vigilância do óbito infantil e óbito materno em Minas Gerais.
Dispõe sobre a vigilância do óbito infantil e óbito materno em Minas Gerais.
Dispõe sobre o credenciamento de médico do INSTITUTO RAUL SOARES em Belo Horizonte para a função de avaliador de processos administrativos de solicitação de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) /Alto Custo, dos pacientes internados portadores de esquizofrenia, conforme Classificação Estatística Internacional de Problemas e Doenças Relacionadas à Saúde - 10ª revisão (CID-10): F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6 e F20.8, com prognóstico de alta hospitalar.
Publica resultado dos municípios contemplados pelo Edital da Deliberação CIB-SUS/MG Nº1.490/2013 para concessão de incentivo financeiro para estruturação de Unidade Farmácia e Unidade Farmácia Componente Verde da Rede Farmácia de Minas.
Publica resultado dos municípios contemplados pelo Edital da Deliberação CIB-SUS/MG Nº1.490/2013 para concessão de incentivo financeiro para estruturação de Unidade Farmácia e Unidade Farmácia Componente Verde da Rede Farmácia de Minas.
Acresce o §6º ao art. 12 da Resolução SES nº 3.669, de 20 de fevereiro de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro do Programa Estruturador Saúde em Casa.
Credencia o Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Pará de Minas, para realizar o procedimento de Laqueadura Tubária e Vasectomia, junto ao Sistema Único de Saúde.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios com gestão de seus prestadores referente ao extrapolamento das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SUS FÁCIL/MG.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 3457, de 04 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de oncologia ambulatorial de alta complexidade
Altera o Anexo VI da Resolução SES/MG nº 2.946, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais.
Estabelece as normas gerais do incentivo financeiro federal de investimento do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Divulga a décima quinta relação dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro mensal para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO no Estado de Minas Gerais.
Estabelece diretrizes para realização do curso de Mestrado Profissional em Saúde Pública, Área de Concentração Vigilância em Saúde.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 3457, de 04 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Altera a Resolução SES/MG nº 3.870, de 21 de agosto de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro para implantação e/ou implementação de serviços de assistência odontológica com uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 2.944, de 21 de setembro de 2011, que dispõe as normas gerais sobre o Procedimento de Fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência/PRO-URGE, com o objetivo de organizar a Rede de Resposta as Urgências, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Reabre o prazo para preenchimento do Relatório de Avaliação das equipes de regulação municipais previsto no Anexo III da Resolução SES/MG nº 3.670, de 20 de fevereiro de 2013.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.555, de 07 de dezembro de 2012, que prorroga a vigência da Competência 2012 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas do Convênio nº 686/2008, celebrado com o município de Várzea da Palma.
Institui programa físico para as Unidades Básicas de Saúde tipo I, II e III e as Unidades Básicas de Saúde de Apoio (UBS-Apoio).