Resolução ses nº 4041 de 21 de Novembro de 2013
22 de Novembro de 2013Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios com gestão de seus prestadores referente ao extrapolamento das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SUS FÁCIL/MG.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios com gestão de seus prestadores referente ao extrapolamento das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SUS FÁCIL/MG.
Instaura Tomada de Contas Especial nas prestações de contas que menciona.
Altera o artigo 2º, da Resolução SES 3149, de 17 de fevereiro de 2012, que constitui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Saúde Mental.
Altera a Resolução SES/MG nº 3.791, de 19 de junho de 2013, SES nº 3.791, de 19 de junho de 2013, que homologa a adesão dos municípios ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Institui as Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI/2013, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
Dispõe sobre a delegação de competência relativa às chefias imediatas no processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG.
Divulga o reembolso de incentivo financeiro para custeio das despesas com a participação dos profissionais de saúde na 1ª Jornada Mineira de Redução da Mortalidade Infantil e Materna, na Região Ampliada de Saúde Leste, Nordeste e Jequitinhonha.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 3748, de 16 de maio de 2013, que divulga o elenco de hospitais e o respectivo valor do recurso financeiro para as instituições contempladas pelo Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – Componente PRO-HOSP INCENTIVO – Competências 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Resolução SES/MG 2.607, de 07 de dezembro de 2010, que aprova as normas gerais para implantação das Redes Regionais de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais e da Resolução SES/MG nº 2.946, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre o pagamento dos extrapolamentos de diárias de UTI aos municípios gestores de seus prestadores cujas internações são regulas pelo Sistema Estadual de Regulação Assistencial (SUSfácilMG)
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da SES nº 3.194, de 20 de março de 2012, que define os hospitais participantes do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais/PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG e o respectivo valor do incentivo financeiro, nos termos da Resolução SES/MG nº 3.041, de 07 de dezembro de 2011 - Competência 2012e altera o Inciso I, § 4ª do art. 8º da Resolução SES/MG 3.041, de 07 de dezembro de 2011
Divulga o incentivo financeiro para custeio das despesas com a participação dos profissionais de saúde na 1ª Jornada Mineira de Redução da Mortalidade Infantil e Materna, na Região Ampliada de Saúde Sul.
Dispõe sobre o ressarcimento ao município de Ponte Nova, referente ao extrapolamento da produção de oncologia ambulatorial de alta complexidade
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva (TRS).
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de oncologia ambulatorial de alta complexidade.
Constitui Comissão Sindicante para apurar bens não localizados e patrimoniados na Gerência Regional de Saúde de Ubá.
Dispõe sobre as Comissões Especiais para promoverem inventário físico e financeiro da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG.
Divulga o incentivo financeiro para custeio das despesas com a participação dos profissionais de saúde na 1ª Jornada Mineira de Redução da Mortalidade Infantil e Materna, nas Regiões Ampliadas de Saúde Centro e Oeste.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a criação e efetivação de ouvidorias de saúde com função regional no Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado de Minas Gerais (SUS/MG).
Altera incisos I, II e III, do art. 1º da Resolução Conjunta SES/FHEMIG nº 109, de 22 de março de 2012.