Resolução ses nº 4079 de 13 de Dezembro de 2013
16 de Dezembro de 2013Constitui Comissão para apurar o desaparecimento de bem patrimonial na Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Saúde.
Constitui Comissão para apurar o desaparecimento de bem patrimonial na Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Saúde.
Constitui Comissão para apurar o acidente com bem patrimonial no Aeroporto de Montes Claros.
Altera a Resolução SES/MG nº 4.020, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre a transferência e o ressarcimento dos extrapolamentos de diárias de UTI aos municípios gestores de seus prestadores e prestadores sob gestão estadual.
Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Constitui Comissão para apurar o desaparecimento de bem patrimonial no Núcleo Central de Abastecimento Farmacêutico - NUCAF.
Prorroga o prazo para conclusão da construção das unidades de saúde contempladas no primeiro e segundo lotes de habilitação aprovados pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.250, de 25 de setembro de 2012.
Estabelece as normas gerais e as regras de inclusão/exclusão de hospitais, para a Competência 2014, do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp Incentivo).
Estabelece o repasse de incentivo financeiro para o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, localizado no município de Caratinga.
Dispõe sobre a alteração da Resolução SES/MG n° 3.259, de 18 de abril de 2012, que dispõe sobre a prestação de serviços de Definição de diagnostico e início de tratamento do Câncer de Mama nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON e Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia.
Altera a Resolução SES/MG nº 3.798, de 19 de junho de 2013, que institui o incentivo financeiro para implantação dos Bancos e Postos de Coleta de Leite Humano nas maternidades já habilitadas ou em fase de habilitação no atendimento a Gestante de Alto Risco, no Estado de Minas Gerais, de forma a atender aos requisitos das Portarias GM/MS nº 930, de 10 de maio de 2012 e nº 1.020, de 29 de maio de 2013.
Institui o Projeto Saúde em Casa – Agente Conectado de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Divulga a primeira relação dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro adicional de custeio mensal estadual para a adesão dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Divulga a décima sexta relação dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro mensal para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO no Estado de Minas Gerais.
Institui as ações integrantes de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013.
Estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro estadual para a ampliação da assistência odontológica em ambiente hospitalar abrangendo a assistência integral aos portadores de deformidades craniofaciais congênitas ou adquiridas, no âmbito do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia, para custeio dos serviços de Urgência e Emergência.
Dispõe sobre o incentivo financeiro para qualificação das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional, no âmbito do Estado de Minas Gerais
Divulga o elenco de hospitais do Pro-Hosp Incentivo e o respectivo valor do recurso financeiro adicional nos termos do Artigo 19º da Resolução 3683, de 19 de março de 2013.
Divulga a regra de aplicação dos recursos excedentes relativos ao incentivo financeiro para custeio das despesas com a participação dos profissionais de saúde na 1ª Jornada Mineira de Redução da Mortalidade Infantil e Materna.
Prorroga automaticamente os Termos de Compromisso celebrados com fundamento na Resolução SES/MG nº 3.439, de 12 de setembro de 2012 e dá outras providências