Altera a Resolução SES nº 2.946, de 21 de Setembro de 2011, que dispõe sobre as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 2.944, de 21 de setembro de 2011, que dispõe as normas gerais sobre o Procedimento de Fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência/PRO-URGE, com o objetivo de organizar a Rede de Resposta as Urgências, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Institui ações de fortalecimento da Gestão Regional a serem desenvolvidas pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/MG) de Minas Gerais.
Altera o art. 6º da Resolução SES/MG nº 3.468, de 19 de outubro de 2012, que aprova o incentivo financeiro destinado à implantação de serviços de saúde mental na modalidade Serviço Residencial Terapêutico.
Altera o anexo único, da Resolução SES/MG nº 4003, de 08 de novembro de 2013, que Institui as Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI/2013, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
Divulga o reembolso de incentivo financeiro para custeio das despesas com a participação dos profissionais de saúde na 1ª Jornada Mineira de Redução da Mortalidade Infantil e Materna, nas Regiões Ampliadas de Saúde Centro e Oeste.
Divulga o reembolso de incentivo financeiro para custeio das despesas com a participação dos profissionais de saúde na 1ª Jornada Mineira de Redução da Mortalidade Infantil e Materna, nas Regiões Ampliadas de Saúde Centro e Oeste.
Dispõe sobre a delegação de competência relativa às chefias imediatas no processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de oncologia ambulatorial de alta complexidade.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva (TRS).
Instaura Tomada de Contas Especial nas prestações de contas que menciona.
Altera a Resolução SES/MG nº 3.469, de 19 de outubro de 2012, que aprova o incentivo financeiro destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial Tipo I/CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Tipo II/CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial Tipo III/CAPS III, Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo II/CAPS ad II, Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo III/CAPS ad III, e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes/CAPS I.
Altera a Resolução SES/MG nº 3.469, de 19 de outubro de 2012, que aprova o incentivo financeiro destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial Tipo I/CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Tipo II/CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial Tipo III/CAPS III, Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo II/CAPS ad II, Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo III/CAPS ad III, e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes/CAPS I.
Prorroga o prazo para conclusão da construção das unidades básicas de saúde dos municípios contemplados com incentivo financeiro complementar no período de 2010 a 2012.
Dispõe sobre o pagamento do extrapolamento de diárias de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), apurado em agosto de 2013, ao município de Belo Horizonte.
Divulga a décima sétima relação dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro mensal para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO no Estado de Minas Gerais.
Estabelece indicadores do processo de acompanhamento Programas Estaduais PRO-URGE, Unidades de Pronto Atendimento/UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, Rede de Resposta Hospitalar para competência 2014.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.960, de 16 de outubro de 2013, que estabelece a alocação do saldo financeiro da Portaria GM/MS nº 2.917, de 20 de dezembro de 2012, para custeio de procedimentos da área de assistência cardiovascular nos hospitais habilitados conforme Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004, no Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 3.683, de 19 de março de 2013, que estabelece as normas gerais, o elenco de hospitais, as regras de exclusão e o incentivo financeiro para a Competência 2013 do PRO-HOSP INCENTIVO, e dá outras providências.
Divulga a relação dos municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola segundo as regras e critérios estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 1.413, de 10 de julho de 2013.
