Acresce o Anexo V na Resolução 4.074, de 10 de dezembro de 2013, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento controle e avaliação dos Programas Estaduais PROURGE, Unidade de Pronto Atendimento/UPA, Serviço e Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, Rede de Resposta Hospitalar, Leitos de Retaguarda, Viva Vida, Hiperdia Minas, Mais Vida e Farmácia de Minas.
Divulga o resultado da seleção para o incentivo financeiro de investimento para construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) conforme as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro de investimento destinado à construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SESMG nº 4.058, de 06 de dezembro de 2013.
Dispõe sobre a alocação de recursos de custeio no Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) e o pagamento de incentivo estadual para a execução de cirurgias cardiovasculares pediátricas, no âmbito Estado de Minas Gerais.
Estabelece as normas gerais e as regras de inclusão/exclusão de hospitais, para a Competência 2014, do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp Incentivo).
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona.
Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Superintendência de Gestão de Pessoas/SGP da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/SES-MG.
Regulamenta a realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar profissionais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais – SES/MG.
Divulga a relação dos hospitais participantes do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – Pro-Hosp Incentivo, e o respectivo valor do incentivo financeiro da Competência 2014.
Designa Magistrados e Servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI pela Execução Orçamentária e Financeira da Unidade Executora 1320061 – Unidade Orçamentária 4291.
Designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI pela Execução Orçamentária e Financeira da Unidade Executora 1320044 – Unidade Orçamentária 4291.
Altera a Resolução Conjunta SES/OGE nº 0159, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a criação e efetivação de ouvidorias de saúde com função regional no Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado de Minas Gerais (SUS/MG).
Altera a Resolução SES nº 3.960, de 16 de outubro de 2013, que estabelece a alocação do saldo financeiro da Portaria GM/MS nº 2.917, de 20 de dezembro de 2012, para custeio de procedimentos da área de assistência cardiovascular nos hospitais habilitados conforme Portaria SAS/MS nº 210 de 15 de junho de 2004, no Estado de Minas Gerais.
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona.
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona.
Altera o §2º, do art. 1º da Resolução SES nº 4.020, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre a transferência e o ressarcimento dos extrapolamentos de diárias de UTI aos municípios gestores de seus prestadores e prestadores sob gestão estadual.
Autoriza o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar de Oncologia e Cardiologia da Alta Complexidade, originado por internações da população própria, apurado no período compreendido entre setembro/2012 a agosto/2013, para municípios gestores de seus prestadores e prestadores que estão sob a gestão estadual que participaram da apuração do extrapolamento hospitalar da população de referência no período e da outras providências.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios com gestão de seus prestadores referente ao extrapolamento das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SUS FÁCIL/MG.
Altera o inciso XIII, do artigo 1º da Resolução SES nº 1153, de 17 de abril de 2007.
Institui ações de fortalecimento da Gestão Regional a serem desenvolvidas pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/MG) de Minas Gerais.
Institui a Comissão Estadual do Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
