RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4134 DE 29 DE JANEIRO DE 2014.
05 de Fevereiro de 2014Determina os valores dos recursos do Fundo Estadual de Saúde a serem repassados por meio de despesa intra-orçamenta às Entidades e os Órgãos vinculados que menciona.
Determina os valores dos recursos do Fundo Estadual de Saúde a serem repassados por meio de despesa intra-orçamenta às Entidades e os Órgãos vinculados que menciona.
Constitui Comissão para apurar o desaparecimento de bem patrimonial na Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia.
Delega competência referente à movimentação de servidores do Ministério da Saúde, cedidos à SES/MG..
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 3457, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona.
Institui incentivo financeiro, de forma complementar, para execução das ações de vigilância e controle vetorial, mobilização social e assistência a pacientes com suspeita de dengue.
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva (TRS).
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de oncologia ambulatorial de alta complexidade.
Altera o art. 6º e o Anexo Único da Resolução SES-MG nº 3.561, de 7 de dezembro de 2012 que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de 01 Notebook, marca HP, patrimônio nº 5291926-9, ocorrido na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no Edifício Minas, Rodovia Pref. Américo Gianetti B.: Serra Verde, nº4143 – Belo Horizonte/MG CEP: 31630-900
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de 01 Tablet, marca Motorola, patrimônio nº 5299506-2, ocorrido na Rua Hebert Fernandes, nº 93, Bairro Názia II, Vespasiano/MG
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de 10 (dez) Câmeras Fotográficas, marca Sansung ES 90, patrimônios números 52786820; 52786838; 52786889; 52786900; 52786919; 52787079; 52787087; 52787095; 52787109; 52787117 e de 07 (sete) Tablets PC Duall Core, marca Apple, patrimônios números 56690800; 56690819; 56690827; 56690835; 56690843; 56690851; 56690860, ocorrido no Almoxarifado Central/SES, em Belo Horizonte/MG.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de 01 Notebook, marca Positivo, patrimônio nº 5300234-2, ocorrido na residência do servidor Sr. Elder William Antunes Junior, em Belo Horizonte/MG
Dispõe sobre a alocação de recursos de custeio no Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) e o pagamento de incentivo estadual para a execução de cirurgias cardiovasculares pediátricas, no âmbito Estado de Minas Gerais.
Regulamenta a transferência de recursos provenientes de emendas populares propostas na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental e incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2013, no âmbito dos Programas Saúde Integrada (002) e Atenção à Saúde (237).
Institui a doação de estereomicroscópios para 61 (sessente e um) municípios para realização do Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa).
Institui ações e serviços de equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.
Institui o Projeto Saúde em Casa – Agente Conectado de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo V da Resolução SES nº 2.946, de 21 de Setembro de 2011, que dispõe sobre as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais.