Resolução Ses nº 4173, 14 de Fevereiro de 2014
20 de Fevereiro de 2014Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona.
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona.
Prorroga o prazo previsto no artigo 4º, da Resolução SES nº 4060, de 09 de dezembro de 2013, que Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bem patrimonial na Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº. 3457, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Estabelece valor e dotação orçamentária para o exercício de 2014, referente ao custeio dos Centros Viva Vida do Estado de Minas Gerais.
Estabelece valor de custeio e dotação orçamentária para o exercício de 2014, referente às Casas de Apoio à Gestante de Alto Risco e à Puérpera, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Estabelece valor e dotação orçamentária para o exercício de 2014, referente ao incentivo financeiro complementar de custeio das Unidades de Pronto Atendimento/UPA.
Estabelece valor e dotação orçamentária para o exercício de 2014, referente ao incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem o Procedimento de Fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência/PRO-URGE, com o objetivo de organizar a Rede de Resposta às Urgências, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Estabelece valor e dotação orçamentária para o exercício de 2014, referente ao incentivo financeiro dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Minas Gerais.
Estabelece valor e dotação orçamentária para o exercício de 2014, referente ao incentivo financeiro complementar de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, nos municípios que menciona.
Estabelece o valor e a dotação orçamentária para o exercício de 2014, referente ao Fortalecimento da Rede Viva Vida através da Rede Cegonha no Estado de Minas Gerais.
Divulga os acertos de valores do incentivo financeiro referente ao custeio das despesas com a participação dos profissionais de saúde na 1ª Jornada Mineira de Redução da Mortalidade Infantil e Materna, para os municípios da Região Ampliada de Saúde Sul e Leste que tiveram suas distâncias erroneamente calculadas.
Divulga o reembolso do incentivo financeiro para custeio das despesas com a participação dos profissionais de saúde na 1ª Jornada Mineira de Redução da Mortalidade Infantil e Materna, na Região Ampliada de Saúde Sul.
Inclui os artigos 16-A a 16-H na Resolução SES nº 2712, de 4 de março de 2011 que dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG.
Altera o art. 6º e o Anexo Único da Resolução SES-MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013 que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências.
Altera o §2º, do Art. 1º, da Resolução SES/MG nº 4.064, de 09 de dezembro de 2013.
Altera o §2º, do Art. 1º, da Resolução SES/MG nº 4.059, de 04 de dezembro de 2013.
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona.
Instaura Tomada de Contas Especial por irregularidade na prestação de contas que menciona.
Altera as alíneas “ b” do inciso I, do art. 2º e alínea “b” do inciso I do art. 3º da Resolução SES nº. 2979 de 25 de outubro de 2011, que institui a Junta de Recursos de Auditoria de Sistema Municipal de Saúde/JURSIM e a Junta de Recursos de Auditoria de Serviços de Saúde/JURASE.